Contratação de empresa para organizar, divulgar, realizar e explorar a festa de aniversário do município de Palmeira, seminário de pecuária, rodeio e cavalgada, de 09 a 12 de julho de 2026. O evento terá entrada gratuita. A empresa vencedora será responsável pela montagem de estruturas, sonorização, iluminação, segurança, limpeza, divulgação, assessoria de imprensa, logística, fornecimento de equipamentos, gestão e exploração do evento. O critério de julgamento será o de menor preço global. A empresa deverá apresentar um plano de sustentabilidade. O pagamento será efetuado em duas parcelas.
O prazo de execução terá início imediato após a emissão da autorização de fornecimento (AF), considerando que o evento terá início no dia 09 de julho de 2026. A vigência contratual estender-se-á até a apresentação do relatório final das atividades executadas e dos resultados obtidos, o qual deverá ser entregue no prazo máximo de até 10 dias após a conclusão do evento.
O pagamento será efetuado em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor contratado, após a conclusão da montagem integral da estrutura do evento, e a segunda parcela, também de 50% (cinquenta por cento), em até 1 (um) dia após o encerramento do evento. Os pagamentos estarão condicionados à efetiva execução dos serviços, à sua plena aceitação pela administração e à apresentação da respectiva nota fiscal.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, nos termos da Lei nº 14. 133/2021, adotando-se a modalidade de pregão eletrônico.
Para participar da contratação, a empresa interessada deverá apresentar documentação exigida no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
Em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas sanções previstas nos artigos 156 a 162 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria poderá ser realizada mediante agendamento em até 72 horas antes da sessão de abertura de licitação, com Francieli Licórdova, através do telefone 49 **** das 13:30h até 18:30h.
A empresa deverá apresentar um plano de mídia em até 24 horas após a homologação do processo licitatório, que será analisado pela contratante em até 24 horas. O plano apresentado em desconformidade com o termo de referência e edital será rejeitado, podendo o contrato ser rescindido pelo descumprimento.
A estimativa de custo total da contratação é de R$ ****,00.
