03/10/2025 - BRASIL | PA | BELÉM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE tem por finalidade serviços na área de Odontologia: consultas, procedimentos odontológicos ( restaurações, raspagens, exodontias, tratamento endodôntico, entre outros), odontopediatria e radiografia periapical, destinados completamente aos contribuintes e dependentes do FUNSAU.
Credenciamento de interessados na eventual prestação de serviços médicos, serviços especializados, serviços hospitalares e de urgência e emergência para atender as necessidades dos contribuintes do fundo de saúde da polícia militar funsau.
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O edital de credenciamento visa selecionar empresas para prestar serviços médicos, hospitalares e de urgência/emergência para o Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUNSAU). Os interessados devem estar cadastrados no SICAf e enviar a documentação por e-mail. A participação exige o cumprimento dos requisitos do edital e seus anexos. O prazo de vigência do edital é de 24 meses. A impugnação e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por e-mail. A lista de credenciados será divulgada no PNCP e no site do FUNSAU. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O interessado que, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, deixar de apresentar amostra ou apresentá-la em desacordo com as especificações do edital comete infração administrativa.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por meio eletrônico no prazo de 10 dez dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
Lote 1: Consultas, procedimentos odontológicos ( restaurações, raspagens, exodontias, tratamento endodôntico, entre outros), odontopediatria e radiografia periapical, destinados completamente aos contribuintes e dependentes do FUNSAU.