Municipio De Palmas - 6100 - Instituto De Previdência Social Do Município De Palmas

A implantação completa da solução deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho. a implanta��o completa da solu��o dever� ocorrer em at� 15 quinze dias corridos, contados a partir da emiss�o da nota de empenho.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado na conta banc�ria fornecida pela empresa, em at� 30 trinta dias �teis ap�s a liquida��o da despesa

Nos termos do art. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, não será exigida garantia contratual de execução. nos termos do art. 96 e seguintes da lei no ****, n�o ser� exigida garantia contratual de execu��o.

O fornecedor será selecionado pelo menor preço. em seu art. 75, inciso ii, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação jurídica exige comprovação de inscrição do ato constitutivo no registro público. A regularidade fiscal, social e trabalhista requer prova de inscrição no CPF/CNPJ, contribuintes estaduais/municipais, regularidade com a fazenda federal, seguridade social, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas. comprova��o de inscri��o do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro p�blico de empresas mercantis e prova de regularidade relativa � seguridade social e ao fundo de garantia por tempo de servi�o fgts

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a san��o de advert�ncia ser� aplicada exclusivamente se o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato e a san��o de multa ser� aplicada por quaisquer infra�es previstas no item 15. 1.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar a sanções. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato

O valor estimado da contratação é de R$ ****,76. valor estimado da contrata��o: r ****, 76 tr�s mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos.

As condições gerais para a execução do objeto, como prazo, forma e local de entrega, estão estabelecidas no Termo de Referência.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, contados do recebimento e atesto da nota fiscal/fatura/recibo pelo fiscal da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, com modo de disputa aberto.

A habilitação do licitante se dará pela verificação dos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeito a sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

A realização de vistoria no local é obrigatória, conforme item 14 do Anexo II Termo de Referência.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. No entanto, o Termo de Referência não especifica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 3 dias úteis anteriores à abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais ou a apresentação de declarações falsas, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20 (trezentos e trinta e um mil, sessenta e seis reais e vinte centavos).

O prazo para a entrega dos produtos deverá ocorrer após a emissão da nota de empenho. informar o prazo para a entrega dos produtos, cujo início deverá ocorrer após a emissão da nota de empenho.

O prazo de pagamento é de até 30 dias, após atesto da nota fiscal. Prazo de pagamento de até 30 trinta dias, após atesto da nota fiscal

O critério de julgamento é de menor preço por item. com critério de julgamento de menor preço por item

A habilitação será solicitada aos fornecedores melhor classificados, com base nos documentos do Anexo I. será solicitado dos fornecedores melhor classificados na fase de lances e análise da proposta, para fins de habilitação, os documentos que constam no anexo i

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A proposta vencedora será desclassificada se não for apresentada conforme solicitado, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço de referência. será desclassificada a proposta vencedora que: a não for apresentada conforme solicitado

O valor estimado da contratação é de R$ ****,76. valor estimado da r ****, 76 três mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta contratação e seis centavos.

As condições gerais para a execução do objeto, como prazo, forma e local de entrega, estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste edital.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, contados do recebimento e atesto da nota fiscal/fatura/recibo pelo fiscal da contratação, devidamente atestada e concluída a fase de liquidação da despesa.

A apresentação da proposta eletrônica e dos documentos de habilitação está detalhada no edital, com prazos e procedimentos específicos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, com modo de disputa aberto.

A habilitação do licitante se dará pela verificação dos documentos inseridos no sistema eletrônico, que será aferida por intermédio dos documentos comprobatórios de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O comprovante de realização de vistoria é exigido, ou declaração de que tomou pleno conhecimento de todas as informações e das condições do local onde ocorrerá a execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico através do site www. ***. *. *, em até 3 dias úteis anteriores a abertura do certame.

A não inserção dos documentos de habilitação no sistema ensejará na inabilitação do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20 (trezentos e trinta e um mil, sessenta e seis reais e vinte centavos).

O prazo para entrega dos produtos deverá ocorrer após a emissão da nota de empenho.

O prazo de pagamento é de até 30 dias, após o atesto da nota fiscal. Os dados bancários para recebimento do pagamento devem ser informados na proposta.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A habilitação será solicitada aos fornecedores mais bem classificados, com base nos documentos listados no Anexo I.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no município de Palmas por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos.

A proposta será desclassificada se não for apresentada conforme solicitado, contiver vícios insanáveis, desobedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço de referência para contratação sem comprovação de exequibilidade.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,12 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).