Municipio De Caibi - Depto De Esporte

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética em campo de futebol society. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de inexistência de impedimentos, declaração LGPD, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, § 1º, declaração art. 63, i - atende os requisitos de habilitação, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, declaração de trabalho do menor, minuta do contrato administrativo. Prazo para envio de propostas: 02/07/2025 às 08h00min até 14/07/2025 às 08h00min. Critérios de participação: vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, cumprimento da LGPD, participação de consórcios e cooperativas. Etapas do processo: preâmbulo, objeto, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação ao edital, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar nº 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, propostas, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, retenções, penalidades, disposições finais. Valor estimado do objeto: R$ ****,50. Entrega do objeto no pátio da rodoviária. Garantia de 5 anos. Apresentação de amostra obrigatória.