Secretaria De Estado Da Cultura - Eal- Secretaria Est. Da Cultura E Econ. Criativa

A licitação visa contratar empresa especializada para manutenção, reforma e reparo do teto do Museu Floriano Peixoto, em Alagoas. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote. Os fornecedores devem apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Há exigências quanto à habilitação dos fornecedores, conforme o termo de referência, e vedações para participação, como empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, etc. O edital prevê a possibilidade de negociação de preços com o fornecedor mais bem classificado, caso a proposta inicial esteja acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido. O fornecedor vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato, ou poderá ser encaminhado para assinatura por correspondência postal ou meio eletrônico. O edital detalha as infrações e sanções administrativas, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar.

A licitação visa a contratação de empresa para aquisição de 216 bandeiras e prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote. Os fornecedores devem apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem vedações para a participação de alguns tipos de empresas, como autores de projetos, empresas coligadas, condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, entre outros. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O fornecedor deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. Microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas devem declarar o cumprimento dos requisitos da Lei Complementar nº 123/2006. O sistema permite a parametrização de valor final mínimo para o fornecedor. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema para envio de lances, com encerramento no horário previsto. Após a fase de lances, poderá haver negociação com o primeiro colocado, caso o preço esteja acima do máximo estipulado. Serão verificadas as condições de participação do fornecedor, inclusive consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas. A proposta vencedora será analisada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço. Caso haja necessidade, a sessão será suspensa e uma nova data e horário serão informados. Após a adjudicação, o adjudicatário terá 5 dias úteis para assinatura do contrato. Existem infrações e sanções administrativas previstas para os fornecedores, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Em caso de desclassificação de todos os fornecedores, a administração poderá republicar o aviso ou utilizar proposta obtida em pesquisa de preços. O horário de Brasília será considerado para o procedimento.

A licitação visa a aquisição de 350 copos descartáveis, com entrega imediata. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Os fornecedores devem atender às condições do aviso e seus anexos, incluindo requisitos de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal e social. O prazo de entrega é de até 30 dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária na fonte.

A licitação visa contratar serviços de limpeza e esgotamento de fossa em unidades da SECULT. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço por lote. A participação é restrita a empresas que atendam às condições do aviso e seus anexos, incluindo restrições a empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil ou análogas às de escravo, e empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. O fornecedor deve apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se aplicável) e preço até a data e horário de abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo aceitável. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema para envio de lances, com intervalo mínimo de 1 minuto entre lances. Após a fase de lances, poderá haver negociação com o primeiro colocado, caso a proposta esteja acima do preço máximo. Serão exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência, do fornecedor mais bem classificado. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis, contados a partir da data de convocação. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura.