A licitação visa a aquisição de materiais de cozinha para o navio patrulha Maracanã. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, e a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O fornecimento dos materiais deve ocorrer 30 dias após a emissão da nota de empenho, com entrega no endereço especificado. É exigido o envio de amostras dos itens, com data, local e horário de sua realização divulgados no sistema. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. O edital prevê documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.
O edital prevê o fornecimento do material 30 dias após a emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigido o envio de amostras dos itens, com data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.
