Contratação de empresa para serviços de comunicação institucional, incluindo criação de conteúdo, produção audiovisual e design gráfico. O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogável. A licitação é destinada a micro e pequenas empresas. A abertura das propostas ocorre em 28 de julho de 2026. O critério de julgamento é menor preço por item, com disputa aberta por lances. A habilitação exige comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal. O valor estimado é de R$ ****,04. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
Os prazos para execução e entrega dos serviços serão definidos pela administração conforme a complexidade e a natureza de cada demanda, mediante solicitação prévia formalizada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias úteis de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. os prazos para execu��o e entrega dos servi�os ser�o definidos pela administra��o conforme a complexidade e a natureza de cada demanda, mediante solicita��o pr�via formalizada.
O pagamento será mensalmente e em até 10 dias úteis após a finalização de cada mês, mediante a efetiva prestação dos serviços nas condições estabelecidas. o pagamento ser� mensalmente e em at� 10 dez dias �teis ap�s a finaliza��o de cada m�s
Não haverá exigência de garantia contratual. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual.
O critério de julgamento será menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-profissional será exigida do licitante declarado provisoriamente vencedor. os documentos de habilita��o ser�o exigidos doa licitante declaradoa provisoriamente vencedora.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es:
Dos atos da administração decorrentes desta dispensa cabem recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. recurso, no prazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de intima��o ou de lavratura da ata
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassifica a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis
A estimativa do valor da contratação administrativa gira em torno de R$ ****,04. a estimativa do valor da contrata��o administrativa gira em torno de r****, 04sessenta mil setecentos e quatro reais e quatro centavos
