A licitação tem como objeto a execução de pavimentação asfáltica em diversas vias do município de Figueira/PR, sob regime de empreitada por preço global e tipo menor preço. O valor máximo estimado é de R$ ****,75, com prazo de execução de 180 dias. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 18 de maio de 2026, às 08:00. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras, com requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios legais. O processo ocorrerá com inversão de fases, onde a habilitação será analisada após a apresentação das propostas e lances. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento eoitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta da fatura e documentos pertinentes, e cumprimento das cláusulas contratuais. o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamenteprotocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei. Uma garantia adicional poderá ser exigida para propostas inferiores a 85% do valor orçado. a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será realizada mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, capacidade técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** quanto à habilitação jurídica: [. . . ] **** quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] **** capacidade técnica operacional: [. . . ] **** capacidade técnica profissional: [. . . ] **** quanto à qualificação econômico-financeira: [. . . ]
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei. a contratada, poderão ser aplicadas pelo contratante as seguintes sanções: **** advertência por escrito [. . . ] **** multa de mora [. . . ] **** multa compensatória [. . . ] **** impedimento de licitar e contratar [. . . ] **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar [. . . ]
Os licitantes podem vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar se das 9 condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,75. o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,75 dois milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos, sendo 76,53 referente aos materiais e 23,47 referente à mão de obra, conforme planilha orçamentária de referência anexo xvi.
