Licitações Santo Antônio De Posse - SP

O edital prevê que as empresas licitantes participantes deverão realizar a entrega do produto licitado no prazo máximo de até 10 dias corridos, após a expedição da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 28 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante, e em regra, exclusivamente por PIX.

O edital menciona que a garantia do material/produto/equipamento, quando for o caso, constará no anexo I.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será o menor valor por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme Anexo III.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total para a presente aquisição é de R$ ****,00.

A empresa licitante participante deverá entregar os objetos licitados às secretarias requisitantes no prazo máximo de 02 dois dias corridos, após o recebimento de autorização de fornecimento a. f eou nota de empenho do pedido de compras, fornecida pelo setor competente, na forma, quantidades e prazos, definidos nas mesmas, respeitando o termo de referência anexo i deste edital.

O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por pix, mediante chave cpf ou cnpj correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

Serão aplicadas sanções administrativas conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,80.

O edital prevê que a entrega dos objetos licitados e a execução dos serviços ocorrerão após o recebimento de autorização de fornecimento ou nota de empenho, na forma, quantidades e prazos definidos nas mesmas, respeitando o termo de referência. A substituição de materiais com vícios deverá ocorrer no prazo máximo de 12 horas.

O edital informa que o departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por pix, mediante chave cpf ou cnpj correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O critério de julgamento é menor valor por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital, incluindo certidões negativas e declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,70.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue e instalado em até 30 dias corridos após a solicitação pela secretaria de saúde, conforme detalhado no Anexo I.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 28 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, e que, em regra, os pagamentos serão feitos exclusivamente por PIX, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O edital especifica que a contratada deverá garantir o pleno funcionamento do grupo gerador e de todos os componentes durante toda a vigência do contrato, responsabilizando-se pela correção de falhas, defeitos ou irregularidades.

O critério de julgamento da licitação é o de menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,60.

O prazo de execução deste contrato são de 04 quatro meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço que integra o presente instrumento.

O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica (DANFE). Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por PIX, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos específicos para regularização de documentos para ME/EPP.

Aplicam-se a este contrato e aos contratos decorrentes as sanções estipuladas na Lei Federal nº 14. 133/2021, decreto municipal nº ****, de 31 de março de 2023, e as previstas na cláusula 23 do edital de pregão eletrônico nº ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total registrado deste contrato é de R 0. 00.