Licitações Santo Antônio De Posse - SP

O prazo de execução deste contrato são de 02 dois meses, contados a partir expedição da ordem de serviço que integra o presente instrumento, podendo ser prorrogado, desde que nos termos previstos na lei n. 14. 133/2021.

O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica (NFE). Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por PIX, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor valor global.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há prazos específicos para regularização de documentos.

Aplicam-se a este contrato e aos contratos decorrentes as sanções estipuladas na lei federal n 14. 133/2021, decreto municipal ****, de 31 de março de 2023, e as previstas na cláusula 23 do edital de pregão eletrônico n ****.

O valor total registrado deste contrato é de R 0,00.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser efetuada em até 60 dias corridos, a partir do recebimento da solicitação por email com número de empenho e número de pedido pela unidade requisitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 28 dias corridos, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por PIX, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O edital informa que a garantia do material/produto/equipamento, quando for o caso, constará no anexo I.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será o menor valor global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme Anexo III.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,67.

O prazo máximo para entrega dos projetos executivos e orçamento completo será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da autorização formal para início dos serviços. O acompanhamento técnico ocorrerá durante o período de execução da obra e da instalação da plataforma elevatória.

O pagamento será realizado em duas etapas: 50% após a entrega e aprovação dos projetos executivos e orçamento detalhado e 50% após a conclusão do acompanhamento técnico da obra e entrega do relatório final.

O critério será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação exigidos no anexo iii deste edital, até o dia e horário previstos no preâmbulo.

Serão aplicadas sanções administrativas nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado total é de R ****, 50 dezessete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.

A contratada tem um prazo máximo de 120 dias após assinatura do contrato para instalar e implantar todos os itens do artigo 2. 1 até o 2. 5 e dos itens 2. 7 ao 2. 8 descritos neste presente termo de referência, e que após esse período o sistema como um todo, esteja operando totalmente dentro das necessidades e do especificado.

O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por pix, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

A garantia do material/produto/equipamento, quando for o caso, constará no anexo I.

O critério de julgamento é o menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.

Serão aplicadas sanções administrativas conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de atestado de visita técnica, realizada junto à equipe do DAE de Santo Antônio de Posse, comprovando que o licitante, por intermédio de pessoa que reputar mais adequada e devidamente qualificado para esse fim, vistoriou os locais que compõem o escopo dos trabalhos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue em até 15 quinze dias úteis após a solicitação pela secretaria de saúde. A solicitação será realizada via email com número de empenho e número do pedido.

O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por pix, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O prazo de garantia dos serviços é de 01 um ano a contar da data de conclusão do serviço, contra quaisquer defeitos decorrentes de falhas de fabricação das peças ou de execução dos serviços, ressalvados os prazos de responsabilidade civil estabelecidos pela legislação em vigor, sem custos adicionais ao município de santo antônio de posse.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,80.