O objeto da licitação é o registro de preço para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para serviços de tapa-buracos e lombofaixas. A abertura da sessão pública será em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor valor por item. A participação é permitida para empresas com objeto social compatível e que atendam às exigências do edital. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 28 dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica. A empresa deve apresentar a proposta readequada e os documentos de habilitação em até 1 hora após o encerramento da sessão de lances. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento das obrigações.
O produto deverá ser entregue em até 05 dias úteis, após o envio por email do pedido de empenho.
O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação exigidos no anexo iii deste edital, conforme subitem 11. 1. e proposta readequada.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total é de r ****, 00 seiscentos mil, quinhentos e vinte e oito reais.
