O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de locação de banheiros químicos para as Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social. As propostas podem ser cadastradas de 24/04/2026 a 12/05/2026, com abertura da sessão pública em 12/05/2026. O critério de julgamento é o menor valor por item. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 28 dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica, preferencialmente via PIX. O valor estimado total é de R$ ****,00. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos objetos licitados será de 02 dois dias, após o recebimento de autorização de fornecimento a. f e/ou nota de empenho do pedido de compras. a empresa licitante participante deverá entregar os objetos licitados às secretarias requisitantes no prazo máximo de 2 dois dias, após o recebimento de autorização de fornecimento a. f eou nota de empenho do pedido de compras, fornecida pelo setor competente, na forma, quantidades e prazos, definidos nas mesmas, respeitando o termo de referência anexo i deste edital.
O pagamento será efetuado em até 28 dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica, preferencialmente via PIX. o departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por pix, mediante chave cpf ou cnpj correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.
O critério de julgamento é o menor valor por item. critério de julgamento: menor valor por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital. os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação exigidos no anexo iii deste edital, conforme subitem 11. 1 e proposta readequada
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
O valor estimado total é de R$ ****,00. o valor estimado total é de r ****, 00 trezentos e oitenta e três mil, novecentose trinta e oito reais.