Licitações Santo Antônio De Posse - SP

O prazo máximo para entrega do objeto da licitação é de até 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, salvo prazo superior devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por pix, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O prazo de garantia do objeto adquirido é de acordo com o manual da fabricante a contar da data de entrega, ressalvados os prazos de responsabilidade civil estabelecidos pela legislação em vigor, sem custos adicionais ao município de santo antônio de posse.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste termo de referência e no instrumento convocatório.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital. Empresas ME/EPP terão prazo para regularização fiscal.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e cláusula 23 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem preço baseado em proposta de outros licitantes, ou que contenham qualquer elemento que permita a identificação do licitante até a fase de lances.

O valor estimado total é de R$ ****,00 (duzentos e dezenove mil, quinhentos reais).

A entrega integral do objeto da licitação deverá ocorrer até o dia 3 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 28 dias contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, em regra, exclusivamente por PIX.

O critério de julgamento da licitação é o menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, ou que contenham elementos de identificação do licitante.

O valor estimado total é de R$ ****,67.

A empresa licitante participante deverá entregar os objetos licitados às secretarias requisitantes no prazo máximo de 24h vinte e quatro horas, após o recebimento de autorização de fornecimento a. f e/ou nota de empenho do pedido de compras, fornecida pelo setor competente, na forma, quantidades e prazos, definidos nas mesmas, respeitando o termo de referência anexo i deste edital.

O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por pix, mediante chave cpf ou cnpj correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O critério de julgamento é o menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

Serão aplicadas sanções administrativas conforme arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, por preço baseado em propostas de outros licitantes, ou por conterem qualquer elemento que permita a identificação do licitante até a fase de lances.

O valor estimado total é de R$ ****,01.

A apresentação da equipe de arbitragem deve ocorrer com no mínimo 30 minutos de antecedência do início da partida, conforme orientação da equipe responsável e localidade dos jogos. Após o recebimento da autorização de fornecimento, a entrega deverá ser efetuada nos termos do item 19 do edital.

O pagamento será efetuado em até 28 dias contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Conforme decreto municipal, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por PIX, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O critério de julgamento é o menor valor por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos estendidos para regularização documental.

Serão aplicadas sanções administrativas conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações do edital, apresentar proposta baseada em propostas de outros licitantes, conter elementos que permitam a identificação do licitante até a fase de lances, ou não cumprir as condições de habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,75.