Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o PTS da adutora de água bruta. O valor estimado é de R$ ****,00. O julgamento será pelo menor preço global. A participação é exclusiva para ME/EPP. O prazo para cadastro de propostas é de 22/09/2026 a 29/10/2026. A elaboração do PTS tem prazo de 90 dias após a ordem de início. A proposta deve discriminar as fases de elaboração (R$ ****,00) e execução (R$ 1****,00).
O prazo estimado para a elaboração e entrega do projeto de trabalho social PTS será de até 90 dias contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados em regra, exclusivamente por pix, mediante chave cpf ou cnpj correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.
O critério de julgamento será o menor preço global, em lote único.
A habilitação será processada após o julgamento das propostas, e a licitante convocada deve apresentar os documentos do anexo III em até 1 hora por meio eletrônico.
Serão aplicadas sanções administrativas, como multa de mora de 0,5% por dia de atraso, e multa compensatória em valor não inferior a 0,5 do valor estimado do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta final será analisada quanto à adequação ao objeto, atendimento técnico e valor exequibilidade. Serão desclassificadas propostas nas hipóteses do art. 59 da lei no 14. 133/2021.
O valor estimado total é de R$ ****,00.