Licitações Santo Antônio De Posse - SP

Os serviços deverão ser executados durante o período de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Em regra, os pagamentos serão efetuados exclusivamente por PIX.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta. A licitante vencedora perderá a garantia prestada caso deixe de assinar o contrato dentro do prazo estabelecido e/ou deixe de apresentar a garantia contratual exigida.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação exigidos no anexo III deste edital.

A licitante que apresentar documentação falsa, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, falhar ou fraudar a execução do objeto, ou, ainda, proceder de forma inidônea, será sancionada com multa na base de 10 dez por cento sobre sua proposta ofertada e será declarada inidônea.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda às especificações, aos prazos e às condições fixados neste edital; b) que apresentem preço baseado em proposta dos demais licitantes; e c) que contenham qualquer elemento que permita a identificação do licitante, até a fase de lances inclusive no processo licitatório.

O valor estimado total é de R$ ****,50 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

O objeto deverá ser entregue em até 24h após a solicitação pela Secretaria de Saúde. o objeto deverá ser entregue em até 24h após a solicitação pela secretaria de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. o departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante.

O prazo de garantia do objeto adquirido é de 01 ano a contar da data de entrega. o prazo de garantia do objeto adquirido é de 01 um ano a contar da data de entrega

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor valor por item

Os documentos de habilitação exigidos estão detalhados no Anexo III do edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****

A não apresentação de documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos acarretará a desclassificação e/ou inabilitação da licitante. o não cumprimento das condições de habilitação, dentro dos prazos estabelecidos, acarretará a desclassificação eou inabilitação da licitante

O valor estimado total é de R$ ****,28. o valor estimado total é de r ****, 28

Os serviços deverão ser executados durante o período de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Em regra, os pagamentos serão efetuados exclusivamente por PIX, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação exigidos no anexo III deste edital, conforme subitem 11. 1. e proposta readequada.

A licitante que apresentar documentação falsa, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, falhar ou fraudar a execução do objeto, ou, ainda, proceder de forma inidônea, será sancionada com multa na base de 10 dez por cento sobre sua proposta ofertada e será declarada inidônea.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda às especificações, aos prazos e às condições fixados neste edital; b) que apresentem preço baseado em proposta dos demais licitantes; e c) que contenham qualquer elemento que permita a identificação do licitante, até a fase de lances inclusive no processo licitatório.

O valor estimado total é de R$ ****,50 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

O leiloeiro será remunerado no percentual de 5% sobre o valor da venda dos bens ou imóveis, a ser pago pelo próprio arrematante vencedor do leilão, a título de taxa de comissão. O leiloeiro será remunerado no percentual de 5 cinco por cento incidente sobre o valor da venda dos bens ou imóveis, a ser pago pelo próprio arrematante vencedor do leilão, a título de taxa de comissão.

Para habilitação, o leiloeiro deverá apresentar certidão de matrícula na junta comercial, RG, CPF, prova de regularidade fiscal federal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, com a fazenda distrital ou municipal, e declaração de ciência e aceitação das condições do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme a gravidade da infração.

O leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica, sendo permitida apenas a visitação presencial dos bens, mediante agendamento prévio junto ao técnico de patrimônio designado pelo município. sendo permitida apenas a visitação presencial dos bens, mediante agendamento prévio.

Contra o deferimento ou indeferimento do credenciamento, caberá recurso dirigido, por intermédio da comissão julgadora do credenciamento, após juízo de reconsideração, ao secretário municipal de administração pública. O recurso deverá ser interposto no prazo de 03 três dias úteis contados da decisão recorrida. O recurso, sob pena de inadmissibilidade, deverá ser interposto no prazo de 03 três dias úteis contados da decisão recorrida.

A não observância das exigências do edital, como documentação incompleta ou fora do prazo, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.