Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO
Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - SERVIÇO DE MIGRAÇÃO
Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - SERVIÇO DE TREINAMENTO
Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - HORA TÉCNICA " IN LOCO" ( SERVIÇO SOB DEMANDA)
Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - OS REQUISITOS DE NEGÓCIO ESPECIFICADOS NESTE TRT, CONSTITUEM- SE NUM CONJUNTO DE RECURSOS OBRIGATÓRIOS, QUE DEVERÃO INTEGRAR A SOLUÇÃO DE SOFTWARE OFERTADA. - GERIR DE FORMA CORRETA E EFICAZ A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS ( NFS- E) E A CONSEQUENTE ARRECADAÇÃO DO ISSQN JUNTO AOS CONTRIBUINTES. - GERENCIAR A PARAMETRIZAÇÃO DE JUROS, ALÍQUOTAS, MULTAS E CORREÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO. - GERENCIAR A VINCULAÇÃO DE ITENS DA LEI COMPLEMENTAR N? 116/03 A UM CNAE ( CADASTRO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS) CADASTRADO PARA O CONTRIBUINTE DO ISSQN, DEVENDO UTILIZAR A LISTA DE SERVIÇOS DA MESMA LEI COMPLEMENTAR COMO REFERÊNCIA PARA AS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS, PORÉM DE FORMA PARAMETRIZÁVEL, PARA GARANTIR QUE SEJA MANTIDA A CONFORMIDADE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - PERMITIR A GERAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO ISSQN PELOS CONTRIBUINTES, PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, QUE INTEGRAM A BASE CADASTRAL MOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO SEDE DA CONTRATANTE. - PERMITIR QUE OCORRA A VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO ISSQN, DESCRITA NO ITEM ANTERIOR, EMITIDOS PREVIAMENTE PELA SOLUÇÃO DE DUAS FORMAS DISTINTAS. Demais especificações constantes no Edital.
Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO ( PORTAL DO CIDADÃO) - POSSIBILITAR ACESSOS SIMULTÂNEOS AO MÓDULO. - SER EXECUTADO EM PELO MENOS DOIS BROWSERS SEM APRESENTAR DISTORÇÕES. - INTEGRAR DE FORMA ON- LINE COM O SERVIDOR DE DADOS/APLICAÇÃO. - AS GUIAS E RELATÓRIOS RETORNADOS PELOS APLICATIVOS WEB, ATRAVÉS DO BROWSER, DEVERÃO ESTAR NO FORMATO PDF ACROBAT READER. - SER ACESSÍVEIS ATRAVÉS DE UM LINK DISPONIBILIZADO NA PRÓPRIA PÁGINA DA ENTIDADE. - UTILIZAR SENHAS PREVIAMENTE CADASTRADAS PARA ACESSO ÀS ROTINAS. - DISPONIBILIZAR A SOLICITAÇÃO DA SENHA ATRAVÉS DA PRÓPRIA PÁGINA, PERMITINDO À ENTIDADE ANALISAR A SOLICITAÇÃO E ENVIAR A SENHA PARA O E- MAIL DO CONTRIBUINTE. - PERMITIR A EMISSÃO DE 2?. VIA DE TODOS OS TRIBUTOS E TAXAS LANÇADAS PELA DIVISÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. - PERMITIR A EMISSÃO DE CERTIDÕES. - POSSUIR MECANISMO DE CONSULTA DE AUTENTICIDADE ATRAVÉS DE MÉTODOS CRIPTOGRÁFICOS DAS CERTIDÕES EMITIDAS PELA INTERNET, ATRAVÉS DO N? DA CERTIDÃO, DATA DE EMISSÃO E INSCRIÇÃO. - PERMITIR CONSULTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTENDO TAIS INFORMAÇÕES: N? DO PROCESSO/ANO OU NOME DO REQUERENTE. - EMITIR TAXAS DIVERSAS ( SEGUNDO PARAMETRIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA). - EMITIR SEGUNDA VIA DE GUIAS DE IPTU, ISSQN, ITBI, TFS, TFLF E TAXAS DIVERSAS. - PERMITIR A PROTOCOLIZAÇÃO ONLINE DA SOLICITAÇÃO DE ITBI, INFORMANDO OS DADOS DO ADQUIRENTE, TRANSMITENTE E DA TRANSAÇÃO. APÓS O PROTOCOLO, DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES AO USUÁRIO DA PREFEITURA PARA QUE ELE POSSA DAR O ACEITE OU REJEITAR A SOLICITAÇÃO. - PERMITIR AO USUÁRIO EXTERNO ACOMPANHAR A GERAÇÃO DA GUIA DO ITBI E A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ESPECÍFICA DO TRIBUTO DE FORMA ON- LINE. - EMITIR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PELA WEB MANTENDO OS CONTROLES DE EMISSÃO PELO MUNICÍPIO, VALIDANDO OS PAGAMENTOS E DÉBITOS VENCIDOS.
Lote 7: R$ ****,00 - Lote 1 - SERVIÇO DE DECLARAÇÃO DE ISS DE SERVIÇOS TOMADOS E PRESTADOS DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS:- DISPOR DE MÓDULO QUE CONTENHA FUNCIONALIDADES ESTRITAMENTE RELACIONADAS AO CONTROLE DAS NFS- E TOMADAS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, JUNTO AOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS. - POSSUIR RECURSO ELETRÔNICO QUE POSSIBILITE AO TOMADOR DE SERVIÇOS ACEITAR OU RECUSAR UMA DETERMINADA NFS- E GERADA E ENVIADA PELA SOLUÇÃO. - AO REJEITAR UMA NOTA, PERMITIR QUE O PRESTADOR TENHA ACESSO AO MOTIVO DA REJEIÇÃO. - PERMITIR QUE AS NFS- E ORIUNDAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO SEDE DA CONTRATANTE, SEJAM IMPORTADAS AUTOMATICAMENTE SEM A NECESSIDADE DE DIGITAÇÃO PELO TOMADOR DE SERVIÇOS. - PERMITIR QUE A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS POR PRESTADORES ESTABELECIDOS FORA DO MUNICÍPIO SEDE DA CONTRATANTE POSSA SER LANÇADA MANUALMENTE, COM FILTRO PARA BLOQUEAR DUPLICIDADES DE LANÇAMENTOS PARA AQUELA NOTA. - PERMITIR QUE A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS POSSA SER IMPORTADA ATRAVÉS DA LEITURA DE ARQUIVO ELETRÔNICO, PADRÃO XML ( EXTENSIBLE MARKUP LANGUAGE). - PERMITIR AO TOMADOR DE SERVIÇOS VALIDAR O RPS E IMPRIMIR AUTONOMAMENTE AS NFS- E CORRESPONDENTES ATRAVÉS DA SOLUÇÃO. - PERMITIR A GERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO. - POSSIBILITAR O ENCERRAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA OS SERVIÇOS COMPRADOS PELO CONTRIBUINTE, ATRAVÉS DA EMISSÃO DO LIVRO DIGITAL DE SERVIÇOS TOMADOS, ONDE DEVEM CONSTAR AS NFS- E DE SERVIÇOS TOMADOS E OS RECIBOS DE PAGAMENTO AUTÔNOMO DA COMPETÊNCIA. - POSSIBILITAR A CONSULTA DOS LIVROS DE SERVIÇOS TOMADOS QUE FORAM ENCERRADOS. - PERMITIR QUE, NO CADASTRAMENTO DE TOMADORES DE SERVIÇO, QUANDO ESTE FOR UM ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, SEJA POSSÍVEL ATRIBUIR A UM ÚNICO CNPJ MAIS DE UMA INSCRIÇÃO MUNICIPAL. Demais especificações constantes no Edital.
Lote 8: R$ ****,00 - Lote 1 - SERVIÇOS AO SERVIDOR ( WEB CONTRACHEQUE) - POSSIBILITAR ACESSOS SIMULTÂNEOS AO MÓDULO. - SER EXECUTADO EM PELO MENOS DOIS BROWSERS SEM APRESENTAR DISTORÇÕES. - INTEGRAR DE FORMA ON LINE COM O SERVIDOR DE DADOS/APLICAÇÃO. - SER ACESSÍVEIS ATRAVÉS DE UM LINK DISPONIBILIZADO NA PRÓPRIA PÁGINA DA ENTIDADE. - UTILIZAR SENHAS PREVIAMENTE CADASTRADAS PARA ACESSO ÀS ROTINAS. - EMITIR SEGUNDA VIA DE CONTRACHEQUE. - CONSULTAR E EMITIR SEGUNDA VIA DE CONTRACHEQUE COM O CONTROLE DE ACESSO PREVIAMENTE DISPONIBILIZADA PELA ENTIDADE - PERMITIR GERAÇÃO DE CONTRACHEQUE WEB COM ATÉ 20 LINHAS DE LANÇAMENTO. - PERMITIR A GERAÇÃO DE CONTRACHEQUES PELO USUÁRIO SEM FAZER USO DA ROTINA DE ENCERRAMENTO MENSAL, E SIM FAZENDO USO APENAS DA ROTINA DE FINALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DA REFERÊNCIA ATUAL ( FOLHA MENSAL, FÉRIAS, EXTRA- FOLHA, ADIANTAMENTO, 13? SALÁRIO E RESCISÃO).
Lote 9: R$ ****,00 - Lote 1 - SOFTWARE PARA PESQUISA DE PREÇOS DIGITAL - DISPONIBILIZAR UM BANCO DE PREÇO, DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA WEB. - O BANCO DE PREÇOS DEVERÁ CONSTAR PESQUISA DE VALORES FECHADOS EM LICITAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS ÚLTIMOS 24 MESES DISPONÍVEIS NO PORTAL FISCALIZANDO COM O TCE MG QUE SERÃO UTILIZADOS EM NOVOS PROCESSOS DE COMPRA NA FORMAÇÃO DE PREÇO MÉDIO DE MERCADO. - O BANCO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO 1 MILHÃO DE REGISTROS DE PREÇOS. - O BANCO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO PREÇOS DE 300 MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, SEPARADOS POR MICRORREGIÃO E MESORREGIÃO. - O MÓDULO DEVE EXIGIR DO USUÁRIO UMA AUTENTICAÇÃO DE ACESSO COM LOGIN E SENHA, PODENDO O USUÁRIO ALTERAR SUA SENHA DEPOIS DE LOGADO. - SISTEMA NÃO PODERÁ TER RESTRIÇÃO DE QUANTIDADE DE USUÁRIOS. - O SISTEMA DEVE POSSUIR CAMPO DE PESQUISA DE PRODUTOS PELO NOME COM FILTROS DE PERÍODO DE PESQUISA, MESORREGIÃO E MICRORREGIÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORNECEDOR ( RAZÃO SOCIAL E CNPJ) E UMA BUSCA AVANÇADA ONDE O USUÁRIO POSSA BUSCAR COM OS SEGUINTES FILTROS: FORNECEDOR ( CNPJ E RAZÃO SOCIAL) MUNICÍPIO PARA QUE O USUÁRIO POSSA AVALIAR QUAL REGISTRO SE ENQUADRA MELHOR NA REALIDADE DA SUA COTAÇÃO O SISTEMA DEVERÁ CONSISTIR QUE O ITEM ANTERIOR FORNEÇA UMA LISTA RETORNADA DA BUSCA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES MÍNIMAS: NOME DO PRODUTO/SERVIÇO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LICITADA VALOR UNITÁRIO DATA DE HOMOLOGAÇÃO FORNECEDOR E O ÓRGÃO DO REGISTRO. MUNICÍPIO E MESORREGIÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONDICIONAR QUE DO RELATÓRIO GERADO NO ITEM ANTERIOR O USUÁRIO DEVE TER A OPÇÃO DE ORDENAR OS REGISTROS POR VALOR, QUANTIDADE, DESCRIÇÃO E DATA DE HOMOLOGAÇÃO. Demais especificações constantes no Edital.
