O edital trata da contratação de serviços de transporte rodoviário de pessoal, em veículo ônibus tipo semileito, para as equipes do SAC Móvel. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável até 10 anos. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por mensagem no correio eletrônico. A abertura da sessão pública será às 10:30 horas do dia 20/10/2025. A garantia da contratação será de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital não exige a realização de vistoria prévia.
O edital não exige exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****,00 três milhões trezentos e vinte e um mil reais.
