Dispensa eletrônica para contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) com fornecimento de 6 chips e planos de voz/dados para agentes de trânsito. Critério de julgamento: menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 13/08/2026, com fase de lances das 09h às 15h, via portaldecompraspublicas. com. br. A contratação é destinada a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O prazo de vigência é de 12 meses. O pagamento será em parcela única, em 30 dias após aceite. Não há exigência de garantia contratual.
A ativação e disponibilização dos serviços de telefonia móvel e dados deverão ocorrer em até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. a ativação e disponibilização dos serviços de telefonia móvel e dados deverão ocorrer em até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado em parcela única, em 30 trinta dias, após a conferência e aceite final das aquisições, por meio de depósito em conta do fornecedor, e somente com a apresentação e recebimento da nota fiscal correspondente. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, em 30 trinta dias, ap�s a confer�ncia e aceite final das aquisi�es, por meio de dep�sito em conta do fornecedor, e somente com a apresenta��o erecebimento da nota fiscal correspondente
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii deste aviso e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii deste aviso e ser�o solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es de advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica e declara��o deinidoneidade para licitar ou contratar.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com exigências do aviso, não conseguir comprovar recursos suficientes, ou apresentar preços simbólicos/irrisórios/de valor zero. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o, medianteapresenta��o de notas fiscais comprovando a comercializa��o contempor�nea de servi�o compat�velcom o lancee apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desdeque insan�velf n�o conseguir comprovar que possui ou possuir� recursos suficientes para executar a contento oobjeto
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