O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para prestação de serviços de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Gaivota. A sessão de abertura será em 04/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 28/04/2026. É possível realizar visita ao local de entrega/execução mediante agendamento. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 90 dias. Não há exigência de garantia da proposta ou do contrato. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo previsto para entrega do objeto deste certame é de 48 quarenta e oito horas, contados da solicitação da secretaria de saúde.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até o 10º dia do mês subsequente à execução dos serviços.
Não haverá exigência de garantia da proposta na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entrega/execução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, mediante agendamento.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 28/04/2026.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
