Licitação para pavimentação, meio-fio, drenagem e passeio público na Avenida Emas. Abertura da sessão em 26/06/2026, às 09h00, no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução da obra: 90 dias. Visita ao local é opcional, mas recomendada, com agendamento prévio. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 23/06/2026. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, recursos e sanções.
O prazo de execução da obra é de 90 dias, conforme o cronograma físico-financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.
Não haverá exigência de garantia da proposta nem de garantia contratual na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, devendo as visitas ser agendadas previamente.
Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59 do dia 23/06/2026.
A não observância de certas regras cadastrais ou a não apresentação de documentos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
