A licitação é para aquisição de caçambas estacionárias. A participação é destinada a ME e EPP. A modalidade é pregão eletrônico. A entrega deve ser feita em Campo Florido, MG. O prazo de entrega é de até 60 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A garantia é de 30 ou 90 dias, dependendo do produto. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A administração poderá aplicar advertência e multas em caso de descumprimento.
O edital prevê até 60 sessenta dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente pelo titular do departamento requisitante ou preposto formalmente designado.
O edital prevê O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsávelis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa.
O edital prevê garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos não duráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitantefabricante em sua proposta comercial.
O edital prevê para julgamento, será adotado o critério de menor preço
O edital prevê os requisitos de habilitação deverão seguir o preconiza a lei **** e constarão no edital de licitação.
O edital prevê o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade
O edital prevê ão será exigida a apresentação de amostras.
O edital prevê até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
