O edital de Pregão Presencial nº ****, da Prefeitura Municipal de Campo Florido, MG, visa contratar empresa especializada em assessoria contábil, orçamentária e financeira. A abertura da sessão ocorrerá em 31 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O prazo do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à apresentação do relatório. As impugnações ao edital devem ser protocoladas no endereço ou e-mail especificados. O edital pode ser obtido por e-mail ou na secretaria de compras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67 mensais.
O prazo do contrato administrativo será de 12 doze meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado desde que comprovado a necessidade.
O pagamento será efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente da apresentação do relatório, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, contados da apresentação da nota fiscal, após a execução definitiva do objeto, atestado pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observado as especificações técnicas constantes do termo de referência anexo e demais condições definidas neste edital, observando que o modo de disputa a ser utilizado é o fechado aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.
A participação neste pregão é ampla para todas as empresas do ramo de atividade, inclusive com a possibilidade de micro e empresas de pequeno porte nos termos da lei, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.
O licitante, detentor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução total do contrato ou da ata de registro de preço, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
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Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente via internet, endereçados exclusivamente ao email: ***@***. *. * nos termos do artigo 164, da lei federal n ****.
