A licitação visa contratar empresa para pesquisa de opinião pública. A abertura das propostas e lances será em 18/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para MEs e EPPs. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável.
O prazo do contrato é de 12 doze meses, prorrogáveis conforme lei federal ****.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias as contados do adimplemento, pelo setor da câmara, contados após a emissão da nota fiscal e anexo de todo kit de documentos referente à compra.
O edital não estabelece garantia além daquela determinada pela lei n ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iv documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O valor total da contratação é de R$ ****,33 treze mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.
