Licitações de Rio Bonito

O edital prevê que a entrega será em 180 dias.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura e documentos pertinentes.

O licitante contratado ficará obrigado a garantir a qualidade dos bens contra defeitos de fabricação ou perdas precoces, sem custos adicionais, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos e de 01 um ano para os serviços de instalação.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor global para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ ****,27.

O fornecimento será efetuado de modo parcelado, com prazo de entrega imediato após emissão da ordem de fornecimento, e entregues nos locais indicados pela mesma. O fornecimento será efetuado de modo parcelado, conforme a necessidade das secretarias municipais, com prazo de entrega imediato após emissão da ordem de fornecimento, e entregues nos locais indicados pela mesma.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da liquidação. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da liquidação

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 106 da lei n ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de acordo com os termos da lei n ****.

Nos termos do art. 96 da lei n ****, não será exigida a prestação de garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto e a viabilidade técnica e econômica da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por linha, considerandose cada linha de transporte escolar como item autônomo para fins de disputa e adjudicação, desde que a proposta apresentada atenda integralmente às especificações, condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.

O detentor da melhor oferta deverá encaminhar documentos de habilitação, em campo próprio da plataforma eletrônica onde ocorreu a sessão no prazo de até 02 duas horas contadas após o término da sessão de disputa.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 88 cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos.