Fundo Municipal De Assistencia Social De Nossa Senhora Da Gloria

A licitação visa a contratação de empresa para a construção de uma escola em tempo integral FNDE. São exigidos documentos de habilitação, comprovação de recolhimento de garantia de proposta (1% do valor do orçamento), e os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema do licitanet. A garantia de proposta será devolvida em 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de falência da licitação. A recusa em assinar o contrato implica na execução do valor integral da garantia. Existem restrições para a participação de empresas estrangeiras, autores de projetos, empresas coligadas, empresas com condenações judiciais, e empresas com vínculos com agentes públicos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o de menor preço global. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ ****,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado. O modo de disputa é aberto com prorrogações. Após o término dos prazos, o sistema ordenará e divulgará os lances. Se houver empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da lei n 14. 133/2021. Existem anexos ao edital, como projeto básico, relação dos documentos de habilitação e minuta de termo de contrato. O edital está disponível nos portais PNCP, licitanet e gloria. se. gov. br. O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no edital. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. A licitação será realizada em único item.

A licitação visa a contratação de empresa para a construção de uma creche FNDE, tipo 1, em Nossa Senhora da Glória, SE. O processo será conduzido eletronicamente no site licitanet. com. br. É exigida garantia de proposta de 1% do valor orçado. Poderão participar empresas credenciadas no SICAF e no Licitanet. O critério de julgamento é o de menor preço global. O edital especifica detalhadamente as exigências de habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, critérios de desempate, recursos, infrações e sanções. Exige-se a comprovação do conhecimento do local de execução da obra, podendo ser realizada vistoria prévia. Há exigência de envio de amostra, conforme o projeto básico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as regras para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como as condições para empresas estrangeiras. O edital também especifica as etapas do processo, documentos complementares exigidos, critérios de participação, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

O edital da licitação do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Nossa Senhora da Glória, Sergipe, visa a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (peixe) para atender pessoas carentes na Semana Santa de 2025. A licitação será realizada em pregão eletrônico, com 02 itens. Poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido. A data da sessão pública é 14/03/2025 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, até a data e horário da abertura da sessão pública. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo II. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital possui anexos (termo de referência, relação de documentos de habilitação, planilha de itens, minuta de termo de contrato) disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos licitanet. com. br e gloria. se. gov. br. Existem regras específicas para participação de MEEs e EPPs, bem como critérios de desempate e recursos.

Edital de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade na Semana Santa de 2025. Valor total estimado: R$ ****,00. Modalidade: Pregão eletrônico. Data da sessão pública: 17/03/2025 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. A licitação será dividida em 02 itens. Poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte previamente credenciadas no SICAF e no Licitanet. Existem regras específicas para participação de MEEs e EPPS, incluindo restrições para empresas que já tenham contratos com a administração pública acima de determinado valor. O edital detalha as etapas do processo, documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, prazos para esclarecimentos e impugnações, e as sanções em caso de descumprimento. Anexos com termos de referência, relação de documentos de habilitação, planilha de itens e minuta de termo de contrato estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos licitanet. com. br e gloria. se. gov. br.