Contratação direta de seguro predial para imóveis da AGU na 4ª região, com vigência de 12 meses, prorrogável. Não haverá garantia contratual. Vistoria prévia facultativa, com comunicação prévia de 2 dias. Não há exigência de amostra. Valor estimado de R$ ****,54. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Habilitação exige autorização da SUSEP.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir do início da vigência da apólice. A apólice deve ser emitida em até 15 dias após o início de sua vigência. tal apólice deve ser emitida em até 15 quinze dias após o início de sua vigência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme justificativa do termo de referência. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
Para habilitação, a seguradora deverá apresentar autorização para o exercício da atividade de seguradora, expedido pela SUSEP. a seguradora contratada deverá apresentar autorização para o exercício da atividade de seguradora, expedido pela superintendência de seguros privados susep
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,07% por dia de atraso, até o limite de 25 dias. multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,7 sete centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 vinte e cinco dias.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, com comunicação prévia de 2 dias de antecedência. sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia
O fornecedor pode ser desqualificado se apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,54. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r r ****,54
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