O edital trata da contratação de seguro contra incêndio para o almoxarifado central da FHEMIG. A participação é exclusivamente pelo portal de compras MG. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço.
O início da execução do objeto ocorrerá no dia da publicação do contrato, e a vigência é de 12 meses, a partir da data indicada na apólice, conforme o edital.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante, conforme o edital.
Não será exigida garantia da contratação para este objeto, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, conforme o edital.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização, conforme o edital.
Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16, conforme o edital.
