A licitação é para contratação de seguro contra incêndio para o imóvel do almoxarifado central. A modalidade é dispensa por valor, com critério de menor preço. A data da sessão é 30/12/2025. A participação é por meio do portal de compras MG. A vistoria é facultativa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. O valor estimado é de R$ ****,27. O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. As sanções administrativas estão no termo de referência.
O edital prevê que a execução do objeto terá início no dia da publicação do contrato. A vigência da apólice de seguro será de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP).
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAFIMG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não será exigida garantia da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, e declarações.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria prévia do local é facultativa.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,27 (hum mil, oitocentos e cinco reais e vinte e sete centavos).