Licitações de Seguro Imovel

O evento está programado para 22 de novembro de 2026, com largada prevista para as 08h00, horário de Brasília. A vigência da contratação será de 90 dias, abrangendo montagem, realização e desmontagem. Conforme edital: programado para 22 de novembro de 2026.

O permissionário deve recolher o valor devido à União pela permissão de uso onerosa. O valor proposto corresponde exclusivamente à contrapartida financeira devida à União. Conforme edital: o valor proposto corresponde exclusivamente à contrapartida financeira devida à União pela permissão de uso.

O critério de julgamento é o menor preço, com lance maior proposta final maior retorno financeiro para a administração. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço lance maior proposta final maior retorno financeiro para a administração.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados pelo sistema em até 2 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta é de 0,5% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será de 0,5 cinco décimos por cento do valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é opcional, podendo ser agendada pelo telefone 41 **** o licitante opte por não realizar, poderá substituir por declaração formal. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por email. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, e não entregar amostra quando exigida. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor de referência da permissão de uso é de R$ 900,00, sendo este o valor mínimo para aceitação da proposta financeira. Conforme edital: fixado em r 900, 00 novecentos reais.

O licitante contratado deverá firmar garantia de 5% do valor total do contrato, conforme o licitante contratado deverá firmar a garantia perante o creapr, estipulada em 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme critério de julgamento: menor preço por item.

Exige documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT e comprovação de cadastro na SUSEP, conforme comprovação do cadastro e da sua regularidade perante a superintendência de seguros privados susep.

Multa de 15% para infrações como não manter proposta e 30% para fraude, conforme para as infrações previstas no subitem 11. 1 alíneas a, b, c e d, a multa será de 15 quinze por cento e para as infrações previstas no subitem 11. 1 alíneas e, f e g, a multa será de 30 trinta por cento.

A impugnação pode ser interposta em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme a impugnação a este edital poderá ser interposta por qualquer pessoa, física ou jurídica, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas, conforme no caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pelo creapr.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos do Anexo I, conforme o trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As sanções incluem multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o trecho: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.