Dispensa eletrônica para contratação de seguro patrimonial para a sede do Iasm em Poços de Caldas/MG. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 18/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas até 18/11/2026 às 08h00. Valor estimado anual de R$ 636,34. Prazo de entrega da apólice: 5 dias úteis. Vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Participação restrita a empresas seguradoras com registro na SUSEP. Proposta com validade mínima de 30 dias.
O prazo de entrega da apólice deverá ser de 5 cinco dias úteis. Conforme o edital: o prazo de entrega da apólice deverá ser de 5 cinco dias úteis.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal e da apólice, após atesto do fiscal. O edital diz: o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente e da respectiva apólice de seguro, após o recebimento e o atesto pelo fiscal do contrato.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O termo de referência afirma: o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: tipo licitação: menor preço por item e com critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidão de licenciamento da SUSEP. O edital menciona: certidão de licenciamento emitida pela superintendência de seguros privados susep, ou documento equivalente que comprove a autorização da seguradora para operar no ramo de seguro objeto da contratação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do referência. O edital diz: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis; b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço de referência para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ 636,34. O termo de referência informa: o valor estimado da contratação é de r 636,34 seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos anual.