A licitação visa a aquisição de mobiliário para reforma e acessibilidade da Superintendência Regional do DNIT em Alagoas. O prazo de entrega é de 30 dias corridos, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. O contratado deverá entregar mobiliário que atenda aos requisitos da norma ABNT NBR **** e que possua características ergonômicas. É exigido laudo técnico que ateste a conformidade do mobiliário com as normas e especificações estabelecidas. A modalidade de licitação é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A participação de consórcios e empresas estrangeiras não é permitida. A subcontratação não é admitida. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo índices de liquidez e solvência. O valor estimado da contratação é de R$ ****,97.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou envio de instrumento equivalente, em remessa única, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da administração. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados doa assinatura do contrato ou envio de instrumento equivalente, em remessa única, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da administração.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 03 três meses, neste caso, todos os itens elencados aqui deverão possuir garantia mínima de 12 meses. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 03 três meses, neste caso, todos os itens elencados aqui deverão possuir garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento é pelo menor preço por item. o critério de julgamento pelo menor preço fundamentase na natureza da aquisição de bens em que a escolha da proposta mais vantajosa recai sobre o menor preço de item que atenda às condições mínimas exigidas nos parâmetros estabelecidos no termo de referência.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, e qualificação econômico-financeira, incluindo índices de liquidez e solvência. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.
A não entrega dos materiais no prazo estabelecido autoriza a administração a inabilitar a licitante e convocar a segunda colocada, sem prejuízo das sanções cabíveis. a não entrega dos materiais no prazo estabelecido autoriza a administração a inabilitar a licitante e convocar a segunda colocada, sem prejuízo das sanções cabíveis.
O orçamento estimado é de R$ ****,97. o orçamento estimado: r ****, 97vinte mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos.