Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe ii- a com o fornecimento de carreta/caçamba, transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos classe ii- a do fundo municipal de meio ambiente de leopoldo de bulhões, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme especificações constantes no estudo técnico preliminar e termo de referência anexo i deste edital
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Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (R$ 10,00), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possível subcontratação até 25%, modelo de execução do objeto (transbordo, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado), obrigações da contratante e da contratada, critérios de pagamento (por tonelada global mensal), dotação orçamentária (manutenção do aterro sanitário), infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), fornecimento de carreta/caçamba com capacidade mínima de 30 m³, tipo de resíduos (classe II-A), população estimada de Leopoldo de Bulhões, geração média per capita de resíduos, necessidade de aterro sanitário licenciado, obrigações da contratada (incluindo emitir ticket de pesagem, nota fiscal, etc), prazos para pagamento (30 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, tratamento tributário favorecido para ME/EPP, qualificação técnica (atestados, alvarás, licenças ambientais), cadastro técnico federal de atividade potencialmente poluidora, modelo de contrato, cadastro de reserva, recursos (prazos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), fornecimento de carretas/caçambas, transporte e elaboração da logística, disposição final de resíduos em aterro sanitário licenciado, responsabilidade ambiental da contratada, modelo de gestão do contrato, obrigações da contratante, obrigações da contratada, critérios de pagamento, dotação orçamentária, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, qualificação técnica, alvará sanitário, licença ambiental de operação, cadastro técnico federal de atividade potencialmente poluidora, certidões ou atestados de capacidade operacional, alvará de localização e funcionamento, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, obrigações da contratante, obrigações da contratada, critérios de pagamento, dotação orçamentária, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, qualificação técnica, alvará sanitário, licença ambiental de operação, cadastro técnico federal de atividade potencialmente poluidora, certidões ou atestados de capacidade operacional, alvará de localização e funcionamento.
