O edital trata da aquisição de implementos agrícolas, pulverizador e grade niveladora, por meio de pregão eletrônico. A licitação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de entrega é de 45 dias após a ordem de compra. A garantia total é de no mínimo 12 meses. O gestor e fiscal do contrato estão definidos no edital. O valor máximo da licitação é de R$ ****,34. O pedido de impugnação deve ser apresentado em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados preferencialmente por e-mail. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 120 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega do bem é de 45 dias, contados do a emissão da ordem de compra, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicado pelo contratante.
O edital estabelece que deverá ser fornecida a garantia total de no mínimo 12 meses, salvo garantia mais vantajosa ofertado pelo fabricante.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser apresentados por parte de cada consorciado, admitindose, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, e, para efeito de qualificação econômicofinanceira, o somatório dos valores de cada consorciado, também na proporção de sua respectiva participação.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações previstas no art. 155 da lei n **** sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 desta lei, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital informa que amostra: não exigido.
O edital informa que o pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 34 cinquenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos.