O edital visa a contratação de empresa para reforma de escola, incluindo materiais e mão de obra. A entrega da obra deve ser feita em até 3 meses após a ordem de serviço. A proponente vencedora deve iniciar os serviços em até 10 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para impugnação é 19/02/2026 e a abertura das propostas é em 24/02/2026. A garantia de execução é de 5% sobre o valor do contrato. O pagamento será parcelado, em até 20 dias após a liquidação da nota fiscal.
O edital prevê que a proponente vencedora deverá entregar a obra, completamente executada, em até 03 três meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, conforme o cronograma físicofinanceiro e boletins de medição fornecidos pelo fiscal dos serviços/obra.
O edital estabelece que o valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.
O edital informa que as licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenharia no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.
O edital informa que o limite para impugnação ao edital é até o dia **** às 23h59min.
O edital informa que os recursos orçamentários para a presente licitação correrão por conta da dotação abaixo especificada, no valor total de r ****, 30 trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos.
