Fundo Municipal De Assistencia Social De Urubici - Fundo Municipal De Assistencia Social De Urubici

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento).

O município efetuará o pagamento do valor, após a execução do serviço, por meio de ordem bancária, creditado na conta corrente da contratada, mediante o termo de recebimento, assinado pelo responsável pelo recebimento do bem, produto, ou serviço e apresentação da correspondente nota fiscal/fatura em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo, conforme previsto no edital e no contrato.

O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor máximo estimado para a aquisição é de R$ ****,50 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

O edital prevê a exigência de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira e técnica, conforme a lei n 14. 133/2021. a contratação deverá observar os requisitos estabelecidos na lei federal n ****, especialmente no que se refere à apresentação dos seguintes documentos: habilitação jurídica documentos que comprovem a existência legal da empresa ou profissional, conforme o regime jurídico adotado. habilitação fiscal, social e trabalhista prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, bem como com a seguridade social, o fgts e a justiça do trabalho, conforme exigido pela legislação vigente. qualificação econômicofinanceira comprovação da capacidade econômicofinanceira da empresa ou profissional, quando cabível, nos termos da lei n ****. qualificação técnica somente será exigida quando o objeto da contratação demandar comprovação de aptidão técnica específica, como atestados de capacidade técnica que comprovem experiência prévia compatível com o objeto.

O edital apresenta um valor total estimado de R$ ****,68 para a contratação dos serviços de instrução. valor total estimado 12 meses: r ****, 00 dança de ritmos 01 ano 16hmês 02 profissional de mês 12 r 78, 33 r 626, 64 r ****, 68 invernada artística danças tradicionalista s gaúchas 01 ano 8hmês 5. 1 parcelamento da contratação em atendimento ao art. 18, 1, inciso viii da lei n ****, registrase que o objeto será parcelado em itens, considerando que os serviços de instrução se referem a diferentes oficinas e atividades desenvolvidas no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos scfv e scfvi, que demandam profissionais com habilidades e formações específicas. o parcelamento amplia a competitividade do certame e possibilita à administração a seleção das propostas mais vantajosas para cada atividade, sem prejuízo à execução do objeto. 6. estimativa de preço a estimativa de preços foi realizada com base em pesquisa de mercado junto a prestadores de serviços locais e regionais, considerando os valores médios praticados para cada especialidade, com remuneração mensal proporcional à carga horária prevista nos projetos. descrição: contratação de profissionais habilitados para prestação de serviços de instrução, no âmbito dos projetos sociais da secretaria municipal de assistência social dança de ritmos e invernada artística. instrutor de dança ritmos unidade: hora valor estimado unitário: r 75, 00 carga horária mensal: 16 horas valor mensal estimado: r ****, 00 valor total estimado 12 meses: r ****, 00 instrutor de dança gaúcha unidade: hora valor estimado unitário: r 78, 33 carga horária mensal: 8 horas valor mensal estimado: r 626, 64 valor total estimado 12 meses: r ****, 68

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da af autorização de fornecimento.

O edital informa que o município efetuará o pagamento do valor, em até 30 trinta dias após o recebimento do item, por meio de ordem bancária, creditado na conta corrente da contratada, mediante o termo de recebimento, assinado pelo responsável pelo recebimento do bem, produto, ou serviço e apresentação da correspondente nota fiscalfatura.

O edital estabelece que os itens adquiridos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados a partir da data de recebimento definitivo dos produtos pela administração, para cobertura de defeitos de fabricação, vícios ocultos ou problemas relacionados à qualidade dos materiais.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

O edital exige a entrega de documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado em vigor devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede e prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.

Amostras poderão ser exigidas durante o processo licitatório para verificação da qualidade dos materiais ofertados.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,03.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues, de forma parcelada, durante o período de 12 doze meses, conforme a necessidade e solicitação das áreas requisitantes, nos locais informados no momento da solicitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O edital informa que os serviços prestados deverão ser executados com a devida diligência, qualidade técnica e comprometimento profissional, sendo garantida a substituição do profissional, sem ônus para a contratante, em caso de: inadimplemento contratual, falta de qualificação técnica mínima exigida, conduta inadequada, não atendimento aos objetivos pedagógicos ou sociais dos projetos.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a entrega de documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, currículo, atestados e certificados.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços credenciados deverá iniciar-se em até 03 três dias corridos, contados a partir da solicitação formal da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social.

O edital informa que as instituições credenciadas devem assegurar a prestação ininterrupta dos serviços, mantendo as condições pactuadas durante toda a vigência do credenciamento.

O edital menciona que os termos da lei federal n 14. 133/2021, os licitantes deverão apresentar a documentação que comprove sua regularidade e aptidão para contratar com a administração pública.

O edital informa que o descumprimento das obrigações poderá ensejar advertências, multas, suspensão temporária ou rescisão do contrato, conforme previsto no credenciamento e na legislação vigente.