Licitações de Itaperucu

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, no período das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, visando à plena realização da abertura do ano letivo de 2026.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em conta corrente indicada pela contratada, após a prestação efetiva dos serviços, devidamente atestada pela fiscalização designada pela secretaria municipal de educação, cultura e turismo.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitar-se na presente licitação, além da proposta, a proponente deverá inserir os documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação valor r ****, 05 trinta e cinco mil novecentos e trinta reais e cinco centavos.

O prazo de execução é de 180 cento e oitenta dias, a contar da publicação do edital de abertura.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela autoridade competente, acompanhada dos documentos fiscais e das certidões obrigatórias, desde que não haja pendências contratuais.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitar-se na presente licitação, além da proposta, a proponente deverá inserir os documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas pela empresa contratada, sujeitará a aplicação das seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e demais entes federativos pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação valor total r ****, 00 setenta e um mil e quinhentos e noventa e oito reais.