Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, licenciamento, suporte técnico e hospedagem de portal institucional. Propostas devem ser enviadas até 24/03/2026, às 15:00, para o e-mail compras@caraguaprev. sp. gov. br. Dúvidas podem ser esclarecidas até 24h úteis antes da data de apresentação das propostas. A proposta deve ter validade mínima de 30 dias. A documentação de habilitação deve ser enviada junto com a proposta. O critério de julgamento é o de menor preço global. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal atestada. Penalidades incluem multa de 20% para inexecução total e 10% para inexecução parcial. O contrato terá vigência de 12 meses, sem exigência de garantia de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação das propostas, que é até as 15:00 do dia 24/03/2026.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável do caraguaprev, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal n ****.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo contrato social, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, débitos trabalhistas, e documento com foto dos sócios.
O edital prevê penalidades como multa de 20% do valor da autorização de fornecimento pela inexecução total, 10% pela inexecução parcial, e multa de mora de 0,5% por dia de atraso.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes da data fixada para apresentação das propostas.
O edital menciona que os valores referenciais estimados da contratação, aferidos conforme pesquisa de mercado, são os seguintes: [. . . ] contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desenvolvimento, manutenção contínua, licenciamento, suporte técnico e hospedagem completa de r xx, xx r xx, xx um portal institucional destinado ao instituto de previdência do município de caraguatatuba caraguaprev. O valor exato não é explicitado.
