O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada no fornecimento diário de andamentos dos principais diários eletrônicos para a administração pública. O objeto inclui diários oficiais da União e de todos os estados, além do Distrito Federal, com disponibilização via e-mail, aplicativo, site próprio e integração webservice. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,24. A sessão pública ocorrerá no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será realizada em um único item. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,50. Em caso de necessidade de documentos complementares, o licitante terá 2 horas para envio. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedidos de esclarecimento por forma eletrônica no site www. ***. *. * sanções por infrações administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A repactuação de preços poderá ser solicitada após 1 ano.
A execução do objeto deverá ter início em 5 cinco dias úteis, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços, com observância do modelo de execução do objeto, dos prazos e condições de conclusão e entrega que constam na documentação que compõe o anexo i do edital.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com o prazo e demais condições definidas no termo de referência que compõe o anexo i do edital indicado no preâmbulo.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções por infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,24.
