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Secretaria Da Educacao - Secretaria De Estado Da Educação - 12ª Cre - Guaíba
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporteescolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de São Jerônimo
Contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição e condições especificadas no anexo iv folha de dados cgdl 1. 1 e de acordo com as condições contidas no termo de referência anexo v, que fará parte do contrato como anexo. Lote 1: Escola E. E. E. F. Barão do Jacuí, Endereço: R. Carlos Moraes Leão, no 100 Vila Porto do Conde, São Jerônimo/RS, CEP: ****: Início da rota um pouco antes da Fazenda Limberger, seguindo em direção à escola pela estrada velha do Butiá até a estrada Porto do Conde. Turno: Manhã ( 8: 00 - 12: 20) e Tarde ( 13: 15 - 17: 25). KM/dia: 46, 45. Lote 3: Escola I. E. E. São Jerônimo, Endereço: R. João Daison. Itinerário: Início do trajeto na Vila Porto do Conde, seguindo pela estrada Porto do Conde até a estrada velha do Butiá, em direção ao Sítio Walquim e, por último, indo em direção à escola. Turno: Manhã ( 8: 00 - 12: 20) e Tarde ( 13: 15 - 17: 25). KM/dia: 49, 43. Lote 4: Escola E. E. E. M. Romeu de Almeida Ramos, E
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O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de serviços de transporte escolar para alunos do meio rural. A licitação é emergencial e os serviços são contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A participação é aberta a pessoas jurídicas, físicas, consórcios e cooperativas, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta terá validade de 60 dias. A subcontratação não é permitida. A habilitação jurídica e a regularidade fiscal são exigidas, além de documentos específicos para os veículos (licenciamento, laudo de vistoria, autorização para transporte escolar) e condutores (CNH, certidão criminal, avaliação psicológica, curso especializado). A manutenção dos veículos (preventiva e corretiva) é responsabilidade da contratada. O pagamento será feito por quilometragem percorrida, com base em relatório mensal. O contrato terá duração de até 1 ano. Sanções administrativas e multas estão previstas em caso de descumprimento.
O prazo de duração do contrato é de até 01 um ano, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.
O pagamento do serviço se dará de forma proporcional ao somatório dos quilômetros efetivamente rodados para o cumprimento integral do itinerário previamente delimitado pela contratante, respeitado o limite máximo diário previsto para cada rota, ida e volta, especificado no anexo a deste termo de referência.
Será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5 cinco por cento.
O critério de julgamento será o menor preço.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal são exigidas, além de documentos específicos para os veículos e condutores.
Sanções administrativas e multas estão previstas em caso de descumprimento, incluindo advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de São Jerônimo
Contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição e condições especificadas no anexo iv folha de dados cgdl 1. 1 e de acordo com as condições contidas no termo de referência anexo v, que fará parte do contrato como anexo. LOTE 01: Escola E. E. E. F. Barão do Jacui. R. Carlos Moraes Leão, n 100, Vila Porto do Conde, São Jerônimo/RS, CEP: ****: Início da rota um pouco antes da Fazenda Limberger, seguindo em direção à escola pela Estrada Velha do Butiá até a Estrada Porto do Conde. O itinerário de retorno dos alunos da manhã e de ida dos alunos da tarde se mantém nas mesmas estradas. Depois, no sentido inverso, segue novamente em direção à escola pela Estrada Velha do Butiá até a Estrada Porto do Conde. LOTE 02: Escolas E. E. E. F. Dr. José Athanasio, E. E. E. F. Thomas Alva Edison e I. E. E. São Jerônimo. R. Prof. Jerônimo Pedroso de Oliveira, R. Inocêncio Antonio Barbosa Leal, R. João Daison. Percurso inicia com o primeiro aluno no Recant
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O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de serviços contínuos de transporte escolar para alunos do meio rural das escolas estaduais do município de São Jerônimo/RS. A licitação será realizada na modalidade eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. Serão aceitas propostas de microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios e cooperativas de trabalho. A proposta terá validade de 60 dias. A qualificação técnica exigirá atestados de serviços prestados com quantitativo de no mínimo 50% do objeto licitado. Serão exigidos documentos relativos aos veículos (atendimento a requisitos legais, autorização para transporte escolar, licenciamento, laudo de vistoria, etc. ) e aos condutores (CNH, certidão criminal negativa, avaliação psicológica, curso de atualização, etc. ). A duração do contrato será de até 1 ano. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, proporcional ao somatório dos quilômetros efetivamente rodados. A garantia de cumprimento de contrato será de 5% do valor total contratado.
O objeto do contrato será executado nos locais previstos no anexo iv folha de dados cgdl 16. 5. O prazo de duração do contrato é de até 01 um ano, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa.
Será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5 cinco por cento.
O critério de julgamento será o menor preço.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos relativos à qualificação técnica, veículos e condutores.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
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