O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia, incluindo voip e internet via fibra óptica com velocidade mínima de 600 mbps. A sessão de lances ocorrerá em 06/05/2026, com horário das 09h às 15h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta deve ser válida por no mínimo 60 dias. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá duração de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo. As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. A subcontratação não é admitida. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, mensalmente, mediante nota fiscal e atesto de execução dos serviços.
O serviço deverá ser executado 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana.
O pagamento será realizado em até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e atesto de execução dos serviços.
A administração opta por não exigir garantia contratual, conforme autorização dos arts. 96 e 97 da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza do serviço e visando assegurar a economicidade e a ampla competitividade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Em caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial dos compromissos assumidos com a administração, a contratada ficará sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e demais normas pertinentes, assegurados, nos termos da lei, a ampla defesa e o contraditório.
Não se aplica a este objeto.
Não se aplica a este objeto.
O valor total da contratação é R$ ****,40.
