Licitação para contratação de empresa para execução de obras de revitalização urbana em ruas específicas, incluindo terraplenagem, pavimentação e drenagem. O valor estimado é de R$ ****,82. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 20 de agosto de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A disputa será aberta e ocorrerá na plataforma BNC. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não há exigência de garantia de execução inicial.
O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, conforme cronograma físico financeiro em anexo ao processo. o contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, caso necessário e vantajoso para administração.
O pagamento será efetuado conforme medição dos serviços executados, mediante laudo emitido pelo setor de engenharia do município, sempre nos termos do cronograma físico-financeiro. o pagamento será efetuado conforme medição dos serviços executados, mediante laudo emitido pelo setor de engenharia do município, sempre nos termos do cronograma físico-financeiro
A empresa contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados, responsabilizando-se pela correção de eventuais defeitos ou vícios construtivos constatados durante o prazo legal de garantia previsto na legislação aplicável. a empresa contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados, responsabilizando-se pela correção de eventuais defeitos ou vícios construtivos constatados durante o prazo legal de garantia previsto na legislação aplicável
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bnc em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de atualização de dados cadastrais no portal BNC poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,82. valor estimado da contratação: r ****, 82
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