O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes profissionais para servidores do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins. A disputa será realizada na modalidade menor preço por lote. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema até 05 de maio de 2026, às 07h59. A abertura da sessão está marcada para 05 de maio de 2026, às 08h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação de amostras é obrigatória e deve ser feita em até 5 dias úteis após a fase de lances. O prazo de entrega dos uniformes é de 15 dias corridos após o recebimento da requisição. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a emissão das notas fiscais. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa de até 0,5% ao dia por atraso, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O e-mail para esclarecimentos e impugnações é licitacaosantamaria2@gmail. com.
O prazo de entrega dos uniformes é de 15 dias corridos após o recebimento da requisição/solicitação/empenho.
O pagamento à contratada será de até 15 dias após a emissão das notas fiscais, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e demais documentos.
Os uniformes deverão ter garantia de defeito de fabricação ou fornecimento de no mínimo 05 meses após a data da entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,1% ao dia por atraso (até 0,5% após 30 dias), suspensão temporária de até um ano e declaração de inidoneidade.
A licitante detentora da melhor proposta deverá apresentar amostras dos produtos em até 05 dias úteis após o término da fase de lances.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a aquisição dos uniformes é de R$ ****,15.