O edital prevê a contratação de serviços continuados de assessoria técnica e gerencial para a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão, com duração de 12 meses, prorrogáveis. O objeto abrange seis módulos, incluindo suporte a sistemas DATASUS, Business Intelligence, captação de recursos e capacitação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação. A empresa deverá comprovar capacidade técnica com atestados e realizar uma prova de conceito (POC) obrigatória e eliminatória, demonstrando no mínimo 90% das funcionalidades. A equipe mínima exigida inclui coordenador técnico, analista de planejamento e técnico de informática, com atuação presencial obrigatória. O valor estimado total é de R$ ****,00. O pagamento será mensal, condicionado à execução satisfatória das obrigações e indicadores de desempenho.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A implantação da solução tem um prazo máximo de 30 dias corridos.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias, após a liquidação regular da despesa e a certificação da execução satisfatória do período pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal e documentos comprobatórios.
Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, a licitante deverá obedecer ao estipulado no instrumento convocatório. Será exigida qualificação técnica com atestados de capacidade técnica.
O descumprimento dos prazos ou das condições da prestação de serviços poderá ensejar aplicação de sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária ou impedimento de licitar e contratar com a administração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00.
