Licitações Públicas Camboriú - SC

Edital para contratação de serviços de pavimentação asfáltica, frenagem, calçada e sinalização viária na rua José Bernardes Passos, em Camboriú/SC. Recebimento de propostas de 23/07/2025 a 07/08/2025. Abertura e julgamento das propostas a partir de 07/08/2025. Valor estimado: R$ ****,09. Exigências técnicas detalhadas, incluindo documentação de habilitação, cronograma físico-financeiro, garantia de execução, e critérios de desempate. Vistoria técnica facultativa. Prazo de execução de 6 meses. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Recebimento de propostas: das 12h do dia 25/07/2025 até as 12h do dia 12/08/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 12h do dia 12/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 13h do dia 12/08/2025. Impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente na plataforma bnc. Prazo de execução: 05 meses. Prazo de garantia: 05 anos. Requisitos de habilitação: comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, declaração de visita técnica facultativa, declaração de opção por não realizar a vistoria técnica, declaração de equipamentos e pessoal, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e demais obrigações, minuta contratual. Critérios de participação: empresas credenciadas no sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Vedações: empresas em falência, recuperação judicial, dissolução, liquidação ou inidôneas. Valor estimado total: R$ ****,37. Detalhes sobre o processo de disputa, lances, recursos, habilitação, pagamento, garantias, penalidades e recebimento da obra.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, sem falência, concordata, etc. , e microempresas/empresas de pequeno porte devem informar o regime de tributação), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (10 dias úteis após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (30 dias úteis), modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta ata de registro de preços, locais de entrega (secretaria municipal de educação), garantia, manutenção e assistência técnica (12 meses), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (termo de referência), sanções (multa, advertência, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), pagamento (em até 30 dias após recebimento definitivo dos serviços), garantia (conforme edital, anexos e termo de referência), acompanhamento das operações no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, prazos em dias de expediente (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), divergências entre disposições do edital e anexos (prevalece o edital), responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, desatendimento de exigências formais não essenciais (não importa no afastamento do proponente), interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, decisões referentes ao processo licitatório poderão ser comunicadas por e-mail, casos não previstos serão decididos pelo pregoeiro, participação implica em aceitação de todos os termos do edital, foro designado para julgamento de questões judiciais (comarca de Camboriú, SC), anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, documentação para habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta ata de registro de preços).

Licitação exclusiva para ME/Epp, recebimento de propostas entre 25/07/2025 e 11/08/2025, às 12h, início da sessão de disputa de preços às 13h do dia 11/08/2025, julgamento pelo menor preço por lote, conforme lei federal n 14. 133/2021, decreto municipal n 4048/2022, leis complementares n 123 e 147, e demais alterações posteriores. É necessário apresentar amostra de cada tamanho na SME após a homologação. As quantidades no termo de referência são estimativas. O licitante vencedor terá preferência em futuras licitações. As empresas deverão cadastrar operador no site www. ***. *. * observar as datas e horários limites para a abertura da proposta e início da disputa. A comunicação entre pregoeiro e licitante será somente pelo chat na plataforma. É obrigatório o envio de documentação de habilitação juntamente com a proposta. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. Impugnações ao edital devem ser feitas até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, no sistema da BNC. O licitante vencedor deverá anexar a proposta readequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Existem anexos com detalhes sobre estudo técnico preliminar, termo de referência, documentos de habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta ata de registro de preços.

Licitação para contratação de serviços de drenagem, pavimentação e sinalização na rua Osvaldo Minella, trecho 1, em Camboriú/SC. Recebimento de propostas de 25/07/2025 a 12/08/2025. Abertura e julgamento das propostas a partir de 12/08/2025. A licitação será regida pela Lei n 14. 133/2021. É exigida a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo de execução da obra é de 5 meses. A empresa vencedora deverá apresentar proposta detalhada, incluindo orçamento, cronograma físico-financeiro e demais documentos exigidos no edital. A disputa será realizada na plataforma BNC (www. ***. *. *). Vistoria técnica facultativa disponível. Critério de julgamento: menor preço por lote. Datas limites para esclarecimentos e impugnações.