Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública e de gestão comercial de água e esgoto. O objeto inclui cessão de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização e assistência técnica. A sessão pública ocorrerá em 06 de agosto de 2026, com abertura às 08:00h. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A participação é restrita a empresas credenciadas no sistema Licitações da Licitanet. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de vigência, implantação e execução observará as condições previstas no item 05 do termo de referência. O prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias. prazo de validade da proposta não inferior a 60 sessenta dias, contados do envio da proposta de pre�os pelo anexo do sistema licitanet na fase de aceitabilidade de propostas, ap�s a fase de lances.
O critério de medição e o pagamento do objeto desta licitação estão elencados no item 7 do termo de referência, anexo I deste edital. o crit�rio de medi�ão e o pagamento do objeto desta licita�ão estão elencados no item 7do termo de refer�ncia, anexo i deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado será o menor preço global por lote, conformedefinido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação. a licitante deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatAvel em caracterAsticas, quantidades e prazos com o objeto da contratação, mediante apresentação dos seguintes documentos: atestados de capacidade técnica
As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas no item 11 do termo de referência. as sanões e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas no item 11 do termo de referência, anexo i deste edital.
Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante a autarquia a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. decairá do direito de solicitar esclarecimentos eou impugnar os termos deste editalperante a autarquia a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil queanteceder a data fixada para recebimento das propostas.
A apresentação de declarações e outros documentos forjados e com assinaturas adulteradas sujeita o licitante às penas previstas no Código Penal, além da inabilitação no certame e sanções previstas na Lei 14. 133/2021. os licitantes que apresentarem declarações e outros documentos forjados e comassinaturas adulteradas estão sujeitos as penas previstas no capAtulo iii da falsidadedocumental, do código penal brasileiro decretolei no ****, além da inabilitaçãono certame e sanões previstas na lei **** no que couber.
