O objeto da licitação é a aquisição de um kit de
pilhas. O critério de julgamento é o menor preço, observadas as especificações. O fornecedor deverá entregar os materiais no endereço do 2 batalhão logístico. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema compras. gov. br. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço ou o desconto ofertados, vinculam a contratada. O prazo de validade da proposta não será inferior a 15 (quinze) dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá declarar que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. A partir da data e horário estabelecidos neste aviso de contratação direta, a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances também já previsto neste aviso. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados, em tempo real, do valor do menor lance ou do maior desconto registrado, vedada a identificação do fornecedor. Encerrada a fase de lances, quando a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido para a contratação, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas. Concluída a negociação, se houver, o resultado será divulgado a todos e registrado na ata do procedimento da dispensa eletrônica. Verificadas as condições de participação, o gestor examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação. Serão exigidos documentos para fins de habilitação, conforme o termo de referência. Homologado o resultado do procedimento, o fornecedor mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. Após a homologação do procedimento, será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos fornecedores que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário, observada a classificação no procedimento; e dos fornecedores que mantiveram sua proposta original. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente. As normas disciplinadoras deste aviso de contratação direta serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.