Municipio De Salvador - Limpurb Empresa De Limpeza Urbana De Salvador

O prazo para elaboração do PCMSO é de até 20 dias após a disponibilização do PGR e LTCAT. A realização dos exames ocupacionais iniciará após a aprovação do PCMSO e será feita gradativamente, com no máximo 100 empregados por mês. a empresa disporá de no máximo 24 vinte e quatro horas úteis para a realização dos exames solicitados.

O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após o recebimento dos relatórios, mediante apresentação dos documentos fiscais exigíveis e declaração de não existência de débitos no cadin municipal. O pagamento será realizado pela empresa de limpeza urbana de Salvador LIMPLURB, através de crédito em conta corrente, mantida junto ao Banco Bradesco. . .

O critério de julgamento é o de menor preço global. sagrando-se vencedora a licitante que apresentar proposta em conformidade com este edital e ofertar o menor preço global. . .

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal (CNPJ, débitos federais, municipais e estaduais, FGTS, CNDT), qualificação técnica (atestado de capacidade técnica, comprovação de médico do trabalho com especialização, experiência profissional) e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidão negativa de falência/recuperação judicial).

As penalidades incluem advertência, multa (de até 5% a 30% do valor da parcela não executada ou saldo remanescente, dependendo da infração), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a LIMPLURB por até 2 anos. Pela inexecução total ou parcial do contrato a LIMPLURB poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: i. advertência ii. multa. . .

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 5 dias úteis antes da data do certame. Até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer cidadão poderá solicitar à Comissão Permanente de Licitação esclarecimentos ou providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, preços inexequíveis ou superfaturados, propostas incompletas ou divergentes, apresentação de documentos falsos, ou descumprimento de obrigações. Serão desclassificadas as propostas que: i. não atenderem as condições e exigências deste edital. . .

Os veículos deverão ser disponibilizados no prazo de até 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato, todos 0km e em conformidade com o termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, isenta de vícios ou erros, e atestada pelo setor competente. O pagamento será feito via crédito em conta corrente no Banco Bradesco.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato em até 10 dias úteis após a assinatura, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global anual da locação.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal (federal, municipal e estadual), FGTS, CNDT, qualificação técnica (atestados) e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial).

As penalidades incluem advertência, multa (de até 5% do valor estimado do objeto em casos de recursos procrastinatórios, não regularização de documentação, recusa em assinar contrato, atraso na entrega de garantia, inexecução parcial ou total), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a LIMURB.

Qualquer cidadão poderá solicitar impugnações e pedidos de esclarecimentos até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências do edital, consignarem preços inexequíveis ou superfaturados, ou forem incompletas ou divergentes do especificado.

O objetivo desta solicitação, para uso nesta LIMURB, deverá ser entregue em parcela única e de acordo com as especificações deste termo em até 15 quinze dias corridos, após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado pela LIMURB, através de crédito em conta corrente, mantida junto ao banco Bradesco, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos materiais devidamente atestado por agente público/comissão de recebimento.

A nota fiscal deverá conter o prazo de garantia de cada produto, quando for o caso.

A classificação das propostas será por ordem crescente, a partir da mais vantajosa, sagrando-se vencedora a licitante que apresentar proposta em conformidade com este edital e ofertar o menor preço global.

Para habilitação será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência e recuperação judicial).

Pela inexecução total ou parcial do contrato a LIMURB poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a LIMURB por prazo não superior a 2 anos.

O arrematante classificado, por lote, deverá apresentar, no prazo máximo de 2 dois dias úteis, 01 uma amostra de cada item, em conformidade com o tópico 04 do termo de referência, para análise de sua compatibilidade.

Até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer cidadão poderá solicitar à Comissão Permanente de Licitação esclarecimentos ou providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as condições e exigências deste edital, consignarem preços inexequíveis ou superfaturados, ou forem incompletas ou divergentes do quanto especificado neste edital e seus anexos.

O valor global estimado para a presente licitação é sigiloso.

Após o recebimento do pedido, a empresa terá prazo de 15 dias úteis para entrega do material dentro das especificações deste termo de referência.

O pagamento será realizado pela LIMURB, através de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos materiais devidamente atestado por servidor/comissão de recebimento.

A contratada deverá oferecer garantia de no mínimo 03 meses a partir da data de entrega do produto, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será pelo menor preço global.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

O fornecedor está sujeito a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a LIMURB.

O arrematante classificado deverá apresentar, no prazo máximo de 5 dias úteis, 01 amostra de cada item para análise de compatibilidade.

Até 05 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor global anual máximo estimado para a presente licitação é sigiloso.

O edital prevê que o prazo de entrega será conforme item 5 do termo de referência.

O edital prevê que o prazo de pagamento é até 30 trinta dias, realizado através de crédito em conta corrente.

O edital exige declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo e, para empresas que se enquadram, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a LIMURB.