O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de grupo gerador através de registro de preço, destinado a eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itapetininga. O processo licitatório prevê cotas reservadas para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. As propostas e documentos de habilitação devem ser recebidos entre 25/05/2026 e 15/06/2026, com a abertura da sessão pública em 15/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal.
O prazo de execução do serviço será durante o decorrer dos eventos, aproximadamente 12 horas. A prestação dos serviços ocorrerá conforme cronograma definido pela contratante, podendo ser requisitada em qualquer dia da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Os equipamentos deverão estar completamente montados e operacionais com, no mínimo 2 duas horas de antecedência ao início de cada evento. A desmontagem dos geradores poderá ser feita logo após o término do evento e não podendo exceder 24 horas. Os dias de montagem e desmontagem não poderão ser cobrados como locação.
O pagamento será providenciado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidade competente da prefeitura.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.
Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.
Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei no ****, de 2021, o contratado que: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.
Não poderão disputar licitação ou participar da execução da ata, direta ou indiretamente: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo; empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação; pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; empresas consorciadas, através de mais de um consórcio ou isoladamente, por motivos de porte da operação, inexistência de atividades que exijam a reunião de empresas, redução dos custos administrativos, necessidade de coordenação dos serviços e ampliação da competitividade.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,00.
