Municipio De Itapetininga - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo

O prazo de execução do serviço será durante o decorrer dos eventos, aproximadamente 12 horas. A prestação dos serviços ocorrerá conforme cronograma definido pela contratante, podendo ser requisitada em qualquer dia da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Os equipamentos deverão estar completamente montados e operacionais com, no mínimo 2 duas horas de antecedência ao início de cada evento. A desmontagem dos geradores poderá ser feita logo após o término do evento e não podendo exceder 24 horas. Os dias de montagem e desmontagem não poderão ser cobrados como locação.

O pagamento será providenciado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidade competente da prefeitura.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei no ****, de 2021, o contratado que: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

Não poderão disputar licitação ou participar da execução da ata, direta ou indiretamente: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo; empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação; pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; empresas consorciadas, através de mais de um consórcio ou isoladamente, por motivos de porte da operação, inexistência de atividades que exijam a reunião de empresas, redução dos custos administrativos, necessidade de coordenação dos serviços e ampliação da competitividade.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,00.

O edital prevê que os gradis devem estar totalmente montados com antecedência mínima de até 02 duas horas antes do início da realização do evento ou 01 um dia antes quando necessário para vistoria do corpo de bombeiros ou polícia militar, e a desmontagem deve ocorrer imediatamente após o encerramento do evento, respeitando o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas. ealizar a desmontagem imediatamente após o encerramento do evento, respeitando o prazo máximo de 24vinte e quatro horas

O pagamento será providenciado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidade competente da prefeitura. O pagamento será providenciado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidade competente da prefeitura.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar os documentos em até 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro via chat, ou concomitantemente com a proposta de preços. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá ser inserida no prazo de até 02 duas horas, contadas da solicitação do pregoeiro via chat.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções, nos termos do artigo 156 da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal no ****.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, poderão ser desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,00 (sessenta e oito mil reais). O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R ****,00 sessenta e oito mil reais