Prefeitura Municipal De Itaguatins - To - Secretaria Municipal De Educação
Chamada Pública N 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar conforme 1 do Art. 14 com dispensa de licitação, Lei n 11. 947/2009, e Resolução CD/FNDE n 26 de 17/06/2013, Resolução FNDE N 4 de 01/04/2015 e Resolução N 21, de 16/11/2021.