A licitação tem como objeto a aquisição e instalação de playgrounds em diversos locais do município. O prazo de entrega e montagem é de até 60 dias após o recebimento da ordem de compras. É exigida garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço por item. Amostras dos produtos podem ser solicitadas para verificação de conformidade. Será exigida garantia de execução na modalidade seguro garantia de 5% do valor do contrato. A proposta de preços deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de entrega e montagem dos parques será de até 60 dias, contados do recebimento pelo fornecedor da ordem de compras e/ou documento equivalente.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias da emissão da nota fiscal devidamente atestada, após a entrega e instalação dos parquinhos.
A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, a contar da data de entrega na prefeitura municipal de Moeda MG.
O critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas, administrativas e legais previstas no edital.
A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de regularidade economicofinanceira, incluindo certidões negativas e comprovantes de inscrição.
As penalidades no caso de descumprimento da presente contrato seguirão as regras dispostas no edital.
Por solicitação do setor demandante, a pregoeira poderá solicitar amostras dos produtos dos lotes, para verificação da conformidade e do atendimento às especificações constantes neste termo de referência e para a realização de testes, sob pena de desclassificação.
A solicitação de amostras, caso exigida e não atendida, pode levar à desclassificação.