Municipio De Sapopema - Secretaria De Saude

O edital prevê que os serviços serão executados de forma contínua, com a disponibilização de profissionais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, observando escalas e cronogramas definidos. Para fornecimento de produtos, o prazo máximo é de até 10 dias corridos após a autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que ão será exigida garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital exige habilitação jurídica, qualificação técnica (com registro nos conselhos de classe e atestados de capacidade técnica), habilitação fiscal, social e trabalhista (com certidões negativas e comprovantes de regularidade), e habilitação econômico-financeira (com certidão negativa de falência).

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital informa que ão será exigida vistoria prévia para participação no certame.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que as impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

O edital lista diversos motivos para desqualificação, incluindo não atender às condições do edital, ter sido declarado inidôneo, suspensão ou impedimento para contratar com o poder público, falsidade de declaração, e não apresentar a documentação de habilitação exigida.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18.