Registro de preços para aquisição de ração para cães por 12 meses. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. Abertura da sessão em 24/06/2026 às 09h10min. O fornecimento será parcelado em 2026/2027, com entrega em até 8 dias úteis após confirmação do pedido. Pagamento em até 28 dias após emissão e aceitação da nota fiscal. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O edital prev a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte para todos os itens.
O prazo de entrega deve ser de até 8 dias úteis após a confirmação do pedido, que será feita por telefone, e-mail ou outra forma combinada entre as partes. o prazo de entrega deve ser de at 8 oito diasteis aps a confirmao do pedido, que ser feita por telefone, email ou outra forma combinada entre as partes.
O pagamento será realizado em até 28 dias após a emissão e aceitação da nota fiscal pela secretaria demandante, através de depósito ou transferência bancária em conta corrente em nome da empresa. o pagamento ser realizado em at 28 vinte e oito dias aps a emisso e aceitao da nota fiscal pela secretaria demandante atravs de depsito ou transferncia bancria em conta corrente em nome da empresa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o critrio de julgamento adotado ser o menor preo unitrio, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. os licitantes devero encaminhar, nos termos deste edital, a documentao relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitao.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatrio que cometer qualquer das infraes discriminadas neste item ficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s seguintes sana advertncia.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias antes da data designada para a abertura da sessão pública. at 03 trs diasteis antes da data designada para a abertura da sessblica, qualquer pessoa poder impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declarao falsa relativa ao cumprimento de qualquer condio sujeitar o licitantes sanes previstas em lei e neste edital.