O edital visa a contratação de empresa para manutenção de iluminação pública, com recebimento de propostas em 27/11/2025. Exige-se garantia de proposta e a apresentação de documentos de habilitação. A licitação será por menor preço, com possibilidade de disputa aberta e fechada. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A empresa deve cumprir as normas da ABNT e da concessionária de energia. A participação de ME e EPP pode ser limitada. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados com o prazo de 20vinte dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o trecho: os serviços deverão ser iniciados com o prazo de 20vinte dias após a emissão da ordem de serviço, devendo ser executado em local indicado.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o trecho: ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço, conforme o trecho: o julgamento das propostas será feito em um único critério, observandose o seguinte: i o critério de menor preço, quando o objeto da licitação envolver a contratação de bens ou serviços comuns, cujo preço seja o único fator de avaliação, sendo considerado o preço global.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital, conforme o trecho: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame, conforme o trecho: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroagente de contrataçãocomissão durante o certame.
O edital prevê que não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais, conforme o trecho: ão há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 74, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 74 cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos, conforme tabela anexo.
