O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de gás GLP. A participação é permitida a cooperativas. O critério de julgamento é o menor preço. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente em até 2 dias úteis antes da data da fase de lances. A fase de lances ocorre entre 8:30h e 14:30h. A assinatura do contrato é em até 5 dias úteis após a convocação. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, prorrogável.
O fornecimento será executado de forma parcelada, no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, mediante o recebimento da solicitação do setor.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas às exigências contidas neste aviso de contratação direta, bem como, em seus anexos.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
O fornecedora que cometer qualquer das infrações discriminadas nos itens anteriores ficará sujeitoa, sem prejuízo à responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser enviados aoà agente de contratação em até 02 dois dias úteis anteriores à data e horário designado para a fase de lances, exclusivamente, por forma eletrônica, pelo site .
O valor total estimado para a presente contratação é r xxxx xxxxxx.
