Licitação para contratação de empresa especializada na construção de creche tipo 2 em Valença/BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Data limite para envio de propostas e abertura: 29/07/2026, às 08:59. Início da disputa: 17/06/2026, às 08:00. Prazo de execução dos serviços: 8 meses a partir da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Visita técnica opcional, com agendamento por e-mail ou telefone. Valor estimado: R$ ****,34.
O prazo para execução dos serviços será de 08 oito meses, contados a partir do 5o quinto dia da data da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos dos serviços executados serão medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial da prefeitura e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, dos serviços que tenham sido efetivamente executados no período da medição. Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, conforme ordem de serviço e atesto da nota fiscal.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Para a assinatura do contrato, será exigida prestação de garantia de cumprimento contratual de 2,5% do valor inicial atualizado do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço aferido de forma global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Caso opte pela visita técnica, deverá ser entregue cópia do documento comprobatório da visita técnica emitido pela secretaria municipal de educação. A empresa que se interesse em comparecer à visita técnica deverá encaminhar e-mail para ***@***. *. * ou agendar por telefone 75 **** /****.
A impugnação ao edital poderá ser realizada pela forma eletrônica através do site www. licitanet. com. br. Caberá à agente de contratação decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 três dias úteis.
Será desclassificada a proposta ou garantia que identifique o licitante, nas descrições da plataforma do sistema. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,34 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos).