Licitações Lacerdópolis - SC

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de vigência do contrato, condições de pagamento, obrigações da contratada (incluindo entrega, execução, comunicação de anormalidades, responsabilidade por perdas e danos, refazimento de produtos/serviços com defeitos, manutenção de habilitação e qualificação, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, prazo para assinatura do contrato, obrigações do município (incluindo comunicação de ocorrências, fornecimento de informações, notificação de irregularidades, rejeição de produtos/serviços em desacordo com as especificações, pagamento no prazo e forma estabelecidos, publicação do extrato do contrato e aditivos), penalidades (incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), fiscalização (incluindo atribuições do fiscal, registro de ocorrências, comunicação a superiores), extinção contratual (incluindo situações previstas em lei, motivação formal, rescisão), cessão ou transferência (vedada), prazo de vigência contratual, reajuste contratual (após 12 meses, com base no IPCA/IBGE), troca de marca de produtos (somente em caso de impossibilidade de fornecimento), revogação ou anulação da licitação, foro competente (comarca de Capinzal/SC), esclarecimentos via sistema eletrônico, anexos (termo de referência, modelo de apresentação de dados da empresa e representante legal, modelo de declarações diversas, minuta de contrato).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, percentual mínimo de 1% do efetivo em relação ao público estimado para cada evento, equipe deverá ser composta pelos dois gêneros: masculino e feminino, devidamente uniformizados, equipados e identificados, empresas contratadas de formação de brigadistas particulares e as de prestação de serviços de brigadista só poderão funcionar no estado de santa catarina se estiverem credenciadas pelo corpo de bombeiros militar, conforme requisitos estabelecidos em suas instruções normativas, o brigadista somente poderá exercer a função se possuir certificado de curso de formação, expedido por empresa credenciada na forma do artigo anterior ou certificado de capacitação expedido pelo próprio corpo de bombeiros militar, prazo para execução será o dia da realização do evento, conforme data previamente estabelecida e informada pela entidade competente, a execução dos serviços deverá ocorrer nos locais, datas e horários indicados pelas entidades competentes, validade da proposta: 60 (sessenta) dias, condições de pagamento: após execução e apresentação das respectivas notas fiscais acrescidas de mais documentos caso a autoridade competente julgue necessário, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, empresa será responsável pelos equipamentos para pronto atendimento e identificação, uniforme e ****, esses de uso obrigatório conforme legislação nr 06, a contratada deverá ser a responsável pelos pagamentos de todos os encargos sociais, os insumos, materiais e dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações do descritivo, todos os riscos e despesas relacionados à entrega dos uniformes/materiais/equipamentos/alimentação, bem como a descarga do mesmo no local de serviço, serão de competência da contratada, a quantidade de funcionários para realizar a cobertura dos horários são de responsabilidade da empresa contratada, lembrando que todos os direitos trabalhistas deverão ser cumpridos, da mesma forma que as normas de segurança, os funcionários da empresa contratada deverão se apresentar uniformizados, com identificação da empresa nos locais determinados e nos horários acordados com o contratante, os profissionais que estarão trabalhando deverão ser profissionais capacitados para tal trabalho, com controle emocional para agir nas mais diversas situações, para os serviços de brigadista, a empresa deverá ter a qualificação técnica, certificado de treinamento emitida pelo corpo de bombeiros militares de santa catarina e comprovação de curso de primeiros socorros, é dever do brigadista realizar atendimento de primeiros socorros, bem como o acionamento do corpo de bombeiros/samu em casos de emergência, cumprindo com os protocolos de segurança, os serviços deverão ser prestados por empresa especializada no ramo, devidamente regulamentada e autorizada pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente e padrões de sustentabilidade, as despesas de alimentação e locomoção ficarão por conta da empresa contratada, é dever do segurança desarmado manter sob segurança e controle a entrada e a saída de pessoas nos locais do evento, realizar rondas, impedir a entrada de pessoas não autorizadas, atentar para quaisquer atitudes suspeitas na entrada e saída de pessoas e comunicar imediatamente a segurança pública, bem como priorizar a paz e tranquilidade no local do evento, a equipe deverá se apresentar no evento sempre 30 (trinta) minutos antes do início da programação oficial, permanecendo durante todo seu horário de realização até a completa desocupação do espaço, as despesas de alimentação e locomoção ficarão por conta da empresa contratada, a quantidade de brigadistas deve ser considerada conforme tabela abaixo.