Licitações de Pocos

O edital exige garantia de proposta com o valor correspondente a 1 um por cento do total estimado pela administração.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa é r ****, 92 nove milhões e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dosexames será de até 30 dias, contados do envio da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento deni vo do produto.

O edital prevê que o prazo de garan a é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garan a es pulado no descri vo do anexo i do edital.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que para ns de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação rela va à: i habilitação jurídica: a registro comercial, no caso de empresa individual ou b ato cons tu vo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado.

O edital prevê que a administração poderá, garan da a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legí ma para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos especícos consignados no orçamento da contratante, deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ficha exer. fic. unid. exec. funcional categoria fonte recurso valor es mado 317 2025 **** **** **** **** ****, 94.