Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 012966/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Pavimentação da rodovia BA 414, no trecho: Entr. BA 130 ( Povoado Poço do Quilombo) - Capela do Alto Alegre, com extensão total de 30, 30km - CEP ****- 000, município de Capela do Alto Alegre - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvado