Licitações de Artesianos

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada mediante apresentação de ordem de serviço emitida pelo município, na forma e prazo estabelecidos no edital.

O município de Fazenda Nova pagará ao licitante, pela execução conforme contrato, o valor respectivo, que serão pagos em até 30 trinta dias após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente liquidada.

O edital prevê que o fornecedor beneficiário da ata de registro de preços será responsável por manter o prazo de garantia dos serviços executados, contado da data da entrega definitiva dos poços, na forma prevista no anexo termo de referência.

O edital estabelece que será considerada como mais vantajosa para o município de Fazenda Nova a oferta de menor preço por item, proposto e aceito.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% a 30% sobre o valor do contrato, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 5 anos.

O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que encaminhada com antecedência de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada mediante apresentação de ordem de serviço emitida pelo município, na forma e prazo estabelecidos no edital.

O município de Fazenda Nova pagará ao licitante, pela execução conforme contrato, o valor respectivo, que serão pagos em até 30 trinta dias após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente liquidada.

O edital prevê que o fornecedor beneficiário da ata de registro de preços será responsável por manter o prazo de garantia dos serviços executados, contado da data da entrega definitiva dos poços, na forma prevista no anexo termo de referência.

O edital estabelece que será considerada como mais vantajosa para o município de Fazenda Nova a oferta de menor preço por item, proposto e aceito.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% a 30% sobre o valor do contrato, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 5 anos.

O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que encaminhada com antecedência de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O prazo para entrega dos materiais e execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou de serviço emitida pela secretaria de agricultura. Em situações emergenciais, o atendimento deverá ocorrer em prazo não superior a 24 (vinte e quatro) horas.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias do mês subsequente, de acordo com a quantidade solicitada entre o período de 1 a 30 de cada mês, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o recebimento pelo setor técnico competente. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de aquisição comum, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no anexo VII deste edital. A documentação exigida para habilitação será enviada por meio do sistema, em formato digital, pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração administrativa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer interessado poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,75.