O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de bombas para captação de água bruta, poços artesianos e elevatória de esgoto. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 16 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor máximo da licitação é de R$ ****,05. O edital está disponível nos sites indicados. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A licitação será regida pela Lei 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. Não será exigida garantia de execução do contrato. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias após o recebimento da nota de autorização de despesas.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da nota de autorização de despesas nad.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital prevê que ão será exigida garantia da execução do contrato.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
O edital prevê que poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.
O edital prevê que ão haverá exigência de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o preço máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 05 oitocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos.