O objeto da licitação é a contratação de empresa para manutenção preventiva de poço artesiano tubular profundo. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A empresa deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato. É permitida a subcontratação de parcela do objeto correspondente à análise da água em laboratório, até o limite de 25% do valor total do contrato. A contratada deverá realizar a manutenção preventiva, conforme descrito no termo de referência, e atender o prazo de garantia de 90 dias a partir da data da conclusão e do recebimento dos serviços.
O prazo de entrega é de, no máximo, 15 dias após o serviço.
Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato.
A contratada deverá atender o prazo de garantia, que será aquele estabelecido no art. 26, ii, da lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, 90 dias, a partir da data da conclusão e do recebimento dos serviços, em definitivo, pela poliupe.
O critério de julgamento será o menor preço global por lote.
A proponente deverá apresentar os documentos de habilitação, nos termos e prazo previstos no termo de referência.
As penalidades estão descritas no edital e na minuta do contrato.
A realização da vistoria não se consubstancia em condição para a participação na contratação.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.