Municipio De Limoeiro Do Ajuru - Fundo Municipal De Saude De Limoeiro Do Ajuru

Os pagamentos devidos serão realizados após a efetiva medição e atestação das etapas de entrega/execução dos serviços. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal discriminada de acordo com a ordem de serviço/compra/fornecimento, acompanhada de medição comprobatória, assinada pelo responsável pela fiscalização do contrato, observadas as condições da proposta adjudicada. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal discriminada de acordo com a ordem de serviço/compra/fornecimento, acompanhada de medição comprobatória, assinada pelo responsável pela fiscalização do contrato, observadas as condições da proposta adjudicada.

A garantia da proposta é de 1% sobre o valor estimado da contratação. A garantia de execução do objeto será de 5% do valor do contrato.

Menor Preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.

Comete infração administrativa a contratada que deixar de entregar os documentos exigidos no certame, ensejar o atraso injustificado, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no 12. 846/2013. As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas recomendável. Pode ser agendada diretamente com o engenheiro da prefeitura municipal. Aos interessados, é recomendável a realização de visita técnica ao local de execução da obra, a ser realizada profissional devidamente credenciado pela licitante.

O prazo limite para impugnação é 05/08/2026, horário de Brasília.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. Empresas com sanções impostas, impedidas de participar, ou com vínculos irregulares com agentes públicos também podem ser desqualificadas.

R$ ****,13.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, acompanhada da regularidade fiscal e trabalhista, depois de atestada por servidor designado, no prazo de até 30 dias, exclusivamente através de ordem bancária eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no apêndice I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor dos serviços, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Fica facultado o direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo I do presente edital.

No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor estimado da contratação. A garantia de execução do objeto será de 5% do valor do contrato.

O julgamento das propostas preverá a análise da composição de preços unitários dos serviços englobados pela planilha correspondente à oferta final do licitante declarado vencedor do objeto após a fase de lances. O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. O licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Comete infração administrativa a contratada que deixar de entregar os documentos exigidos no certame, ensejar o atraso injustificado, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013, entre outras. As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

É recomendável a realização de visita técnica ao local de execução da obra, a ser realizada profissional devidamente credenciado pela licitante. A visita poderá ser agendada até 15/07/2026.

O prazo limite para impugnação é 14/07/2026.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor total estimado do item é R$ ****,59.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal referente aos serviços executados na competência anterior, através de ordem bancária, vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento.

A ordem cronológica de habilitação no certame será adotada como critério para a escolha dos fornecedores no processo de credenciamento.

Os proponentes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme descritos no edital.

Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula ou pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração aplicará penalidades conforme a infração cometida, garantida a defesa prévia.

O prazo limite para impugnação é 07/07/2026, horário de Brasília.

Os proponentes que não cumprirem com os requisitos de habilitação ao credenciamento, seja por pendência ou irregularidade da documentação apresentada, poderão ser desqualificados.

O valor total estimado é de R$ ****,20.

O prazo para entrega de propostas e documentos de habilitação é até o dia 02/06/2026, às 11h. data e hora limite para entrega da proposta at� dia ****, 35 11h.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor prego por item.

Poderão participar pessoas jurídicas regularmente estabelecidas no país que atendam às condições exigidas. poder�o participar desta dispensa de licitag�o, pessoas juridicas, regularmente estabelecidas no pais que atendam as condigoes exigidas neste aviso e seus anexos.

A falsidade de qualquer documento ou informação implicará desclassificação/inabilitação ou rescisão contratual, sem prejuízo de outras sanções. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informag�esnele contidas implicara a imediata desclassicao�oinabilitaoao do interessado.

A proposta que não estiver em consonância com as exigências do aviso será desclassificada. a proposta de pregos que nao estiver em consonancia com as exig�ncias desteaviso ser� desclassicada.