O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de itens e comidas temáticas para eventos esportivos. A data limite para envio de propostas e abertura dos envelopes é 15/04/2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da data de abertura. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A vistoria e o envio de amostras são previstos. O valor estimado total é de R$ ****,01. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 12 dias após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária.
O prazo de entrega do objeto da contratação será conforme determinações deste termo de referência, orientações, locais e prazos especificados na ordem de fornecimento enviada pela contratante, com previsão de entrega do objeto na cidade de Brasília/DF ou região metropolitana de São Paulo/Grande São Paulo.
O pagamento será efetuado em até 12 dias, após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dados bancários no email compras@cbde. org. br.
Todos os materiais/serviços ofertados deverão atender à lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor e às demais legislações pertinentes no que não contrariar este termo.
No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela proponente que habilitada e obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de documentos especificados no edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
A contratante poderá solicitar à empresa classificada em primeiro lugar 01 (uma) amostra de cada item especificado nos lotes, para comprovação das especificações técnicas mínimas solicitadas neste termo de referência, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar da solicitação.
O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.
O valor estimado total é de R$ ****,01 (quarenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e um centavo).