O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de 05 motocicletas zero quilômetro, modelo 2026, na cor azul, com freios CBS, injeção eletrônica, câmbio de 5 marchas e partida elétrica, destinadas aos agentes comunitários de saúde. A abertura das propostas ocorrerá em 11 de março de 2026, às 09h00. A plataforma para a disputa é a licitanet. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há prioridade e tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão solicitados após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega das motocicletas é de no máximo 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho emitida pelo Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins TO.
O pagamento à contratada será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante transferência bancária em conta de titularidade da empresa contratada.
As motocicletas deverão ter garantia de fábrica/assistência técnica, mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem a partir da data de recebimento definitivo do bem, sem ônus adicionais para o contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, bem como as declarações, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação do agente de contratação/pregoeiro, devendo ser encaminhados concomitantemente com a proposta realinhada.
Pelo atraso injustificado no fornecimento do equipamento, será aplicada multa de 0,1 (zero vírgula um) por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento injustificado de quaisquer das outras cláusulas contratuais, será aplicada multa de 2 (dois) por cento sobre o valor do contrato.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).