Municipio De Carangola - Secretaria Municipal De Saude

O prazo para entrega do objeto é de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

Não haverá exigência da garantia de contratação, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.

A forma de julgamento é pelo menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema em campo próprio. O pregoeiro poderá prorrogar o prazo para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos.

A aplicação das sanções administrativas é disciplinada pelo decreto nº 38. 220/2025, observando-se o devido processo administrativo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração no tocante ao enquadramento ME/EPP ou equiparada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dias corridos, contados da data do recebimento da NAF, de forma parcelada, conforme demanda. os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da naf, de forma parcelada, conformedemanda.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

A empresa contratada deve garantir a procedência, qualidade e eficácia dos insumos fornecidos, tendo sua validade não inferior a 12 meses. a empresa contratada deve garantir a proced�ncia, qualidade e efic�cia dos insumos fornecidos, tendo sua validade n�o inferior a 12 dozemeses.

A forma de julgamento é menor preço por item. forma de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são os usuais para a generalidade dos objetos, inexistindo qualificação técnica ou econômico-financeira específica. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista s�o as usuais para ageneralidade dos objetos, inexistindo no bojo do presente qualquer qualifica��o t�cnicaou econ�micofinanceira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência ou no ato de diligência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia ou no ato de dilig�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração sobre enquadramento ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não apresentação de documentos de habilitação dentro do prazo também leva à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o ou at� impedimento pela plataforma emparticipar da licita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,20. valortotalestimado ****, 20

O prazo para entrega do objeto é de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

Não haverá exigência da garantia de contratação, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.

A forma de julgamento é pelo menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema em campo próprio. O pregoeiro poderá prorrogar o prazo para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos.

A aplicação das sanções administrativas é disciplinada pelo decreto nº 38. 220/2025, observando-se o devido processo administrativo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração no tocante ao enquadramento ME/EPP ou equiparada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021.

O prazo para entrega do objeto é de 20 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta comercial. O licitante vencedor que não apresentar toda a documentação de habilitação dentro do prazo estabelecido pelo pregoeiro, será inabilitado.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, quando for o caso.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica, exclusivamente na plataforma eletrônica informada no preâmbulo.

A desclassificação pode ocorrer em casos como não atender ao critério de julgamento, apresentar proposta que não atenda às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis. Nos casos em que a marca/modelo/fabricante forem da própria licitante, deverão ser utilizadas as expressões 'marca própria', ou 'modelo próprio', ou 'fabricação própria', sob pena de desclassificação.

O prazo para entrega do objeto é de 20 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/21, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente contratação.

A forma de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão anexados no sistema em campo próprio.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência ou no ato de diligência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração no tocante ao enquadramento ME/EPP ou equiparada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/21, e neste edital, sem prejuízo das sanções criminais.

O valor total estimado é de R$ ****,45.