Municipio De Carangola - Secretaria Municipal De Saude

prazo para entrega do objeto 10 dez dias corridos

pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria

forma de julgamento: menor pre�o por item

documentos de habilitação

impugnação: até 3 dias úteis após abertura

O prazo para entrega do objeto é de 10 dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: prazo para entrega do objeto 10 dez dias corridos. a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: forma de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: os documentos exigidos para habilitação são os seguintes: habilitação jurídica, regularidade fiscal social, trabalhista e técnica, qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, não entregar documentação e fraudar a licitação. Conforme edital: apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital e deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção da proposta é o menor preço por item.

O fornecedor deve apresentar documentos para fins de habilitação após a declaração de vencedor da fase de propostas comerciais.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnação aos termos deste instrumento deve ser remetida com antecedência de 24 horas, contados da data final de recebimento de propostas.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas.

O valor total estimado é de ****.

O prazo para entrega do objeto é de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

Não haverá exigência da garantia de contratação, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.

A forma de julgamento é pelo menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema em campo próprio. O pregoeiro poderá prorrogar o prazo para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos.

A aplicação das sanções administrativas é disciplinada pelo decreto nº 38. 220/2025, observando-se o devido processo administrativo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração no tocante ao enquadramento ME/EPP ou equiparada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dias corridos, contados da data do recebimento da NAF, de forma parcelada, conforme demanda. os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da naf, de forma parcelada, conformedemanda.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

A empresa contratada deve garantir a procedência, qualidade e eficácia dos insumos fornecidos, tendo sua validade não inferior a 12 meses. a empresa contratada deve garantir a proced�ncia, qualidade e efic�cia dos insumos fornecidos, tendo sua validade n�o inferior a 12 dozemeses.

A forma de julgamento é menor preço por item. forma de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são os usuais para a generalidade dos objetos, inexistindo qualificação técnica ou econômico-financeira específica. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista s�o as usuais para ageneralidade dos objetos, inexistindo no bojo do presente qualquer qualifica��o t�cnicaou econ�micofinanceira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência ou no ato de diligência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia ou no ato de dilig�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração sobre enquadramento ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não apresentação de documentos de habilitação dentro do prazo também leva à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o ou at� impedimento pela plataforma emparticipar da licita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,20. valortotalestimado ****, 20