Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado Da Paraíba- Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado Da Paraíba

Lote 1: Notebook, processador Intel Core i5 ( 12ª geração ou superior), 16 GB RAM DDR4, SSD 512 GB, tela 14" Full HD, bateria mínimo 8h, Windows 11 ou superior, garantia on– site mínimo 12 meses

Lote 2: Tablet destinado ao uso institucional, com sistema operacional Android 13 ou superior, com garantia de atualizações de segurança por no mínimo3 ( três) anos, processador octa– core com frequência mínima de 2, 0 GHz, memória RAM mínima de 6 GB

Lote 3: Leitor de código de barras 1D/2D USB, suporte mesa/mão, compatível com Windows, garantia 12 meses

Lote 4: Mouse óptico USB com fio, resolução mínima **** DPI, 3 botões, scroll, ergonômico, cabo = 1, 5 m

Lote 5: Impressora multifuncional laser monocromática, velocidade = 35 ppm, duplex automático, rede ethernet e Wi– Fi, ADF 50 folhas, garantia 24meses

Lote 6: Teclado sem fio, novo, de primeiro uso, com tecnologia de conexão via rádio frequência ( rf) ou bluetooth, compatível com sistemas operacionais windows, macos e linux. Layout padrão abnt2 ( português brasil), com teclas de fácil digitação, incluindo teclas – Teclado sem fio, novo, de primeiro uso, com tecnologia de conexão via rádio frequência ( rf) ou bluetooth, compatível com sistemas operacionais windows, macos e linux. Layout padrão abnt2 ( português brasil), com teclas de fácil digitação, incluindo teclas de função ( f1 a f12), teclas de controle de mídia e tecladonumérico integrado. Design ergonômico, compacto e silencioso, com autonomia mínima de 6 meses em uso moderado, alimentado por bateria recarregável ou pilhas. Alcance mínimo de conexão sem fio de 10 metros, com receptor usb tipo plug and play, sem necessidade de instalação de drivers adicionais. O equipamento deverá ser entregue com manual, receptor e embalagem original. Garantia mínima de 12 ( doze) meses, com suporte técnico nacional.

Lote 7: Smartphone, Android 13 ou superior, tela mínimo 6, 1

Lote 8: Câmera gimbal portátil com estabilizador mecânico integrado de 3 ( três) eixos, acompanhada de kit de acessórios denominado Creator Combo, na cor preta, nova, sem uso, acondicionada em embalagem original do fabricante lacrada. O equipamento deverá possuir sensor CMOS de 1 ( uma) polegada com abertura mínima de f/2. 0, capacidade de gravação de vídeos em resolução 4K Ultra HD a até 120 fps e captura de fotografias de no mínimo 12 ( doze) megapixels. Deverá contar com tecnologia de estabilização eletrônica avançada, com suporte a modo de horizonte travado, garantindo imagens estáveis mesmo durante o deslocamento do operador. A tela deverá ser do tipo OLED rotativa com função touch, de no mínimo 1, 4 ( uma vírgula quatro) polegadas. O equipamento deverá oferecer conectividade sem fio via Wi– Fi 5 GHz e Bluetooth 5. 0 ou superior, com compatibilidade com smartphones de sistemas operacionais Android e iOS, além de suporte a perfil de cor profissional tipo Log ou equivalente, para uso em pós– produção. A autonomia de bateria deverá ser de no mínimo 160 ( cento e sessenta) minutos de uso contínuo, com suporte a armazenamento em cartão microSD e peso máximo de até 200 g ( duzentos gramas) com bateria instalada. O kit deverá acompanhar, no mínimo, os seguintes itens: 01 ( um) corpo principal da câmera gimbal portátil, 01 ( um) módulo de microfone sem fio compatível com o equipamento, 01 ( um) adaptador de montagem, 01 ( um) tripé mini, 01 ( um) estojo ou bolsa de transporte, 01 ( um) cabo de dados e 01 ( um) manual do usuário em língua portuguesa ou inglesa. O equipamento deverá possuir certificação da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, obrigatória para dispositivos com transmissão sem fio comercializados no território nacional, devendo o fornecedor apresentar o número de homologação quando solicitado pelo órgão competente. A garantia mínima exigida é de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação, prestada pelo fabricante ou rede autorizada no Brasil, contados a partir da da. . .

Lote 9: Teclado ABNT2 USB com fio, membrana ou mecânico, layout português brasileiro, vida útil mínima 5 milhões de toques

Lote 10: Microfone de lapela sem fio profissional, sistema UHF ou 2, 4 GHz, transmissor clip de lapela e receptor compacto USB– C/P2, frequência de resposta 50 Hz – 18 kHz, alcance mínimo 30 m, latência máxima 10 ms, bateria recarregável com autonomia mínima 8h, case de carregamento incluso, compatível com câmeras, notebooks e smartphones ( adaptadores USB– C e P2 inclusos), ideal para videoconferências, audiências e fiscalização em campo, garantia 12 meses

Lote 11: Bastão de iluminação LED profissional ( light bar), comprimento mínimo 30 cm, potência mínima 10 W, temperatura de cor ajustável **** K **** K ( bi– color), intensidade regulável de 0% a 100%, índice de reprodução de cor CRI mínimo 95, alimentação via USB– C ou bateria interna recarregável com autonomia mínima 90 min, suporte articulado de mesa incluso, compatível com montagem em tripé, garantia 12 meses

Lote 1: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo picape média ( caminhonete), cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor diesel ou flex de cilindrada mínima de 2. 0 litros, potência mínima de 200 cavalos– vapor, automática de seis velocidades ou superior, tração 4x4, direção elétrica ou hidráulica, ar– condicionado original de fábrica, freios a disco nas quatro rodas com sistemas ABS, EBD e controle eletrônico de estabilidade e tração, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), capacidade mínima de carga útil na caçamba de 800 quilogramas, suspensão traseira do tipo feixe de molas ou multilink, sistema de som multimídia original de fábrica com tela sensível ao toque, conectividade Bluetooth, entrada USB, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, rodas de liga leve ou aço com aro mínimo de 16 polegadas, cor branca ou prata ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrada e emplacada no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhada de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convênio ICMS n?º 51, de 15 de setembro de ****, que disciplinam as operações com veículos automotores novos e vedam a caracterização da operação como revenda, devendo o documento fiscal conter todas as informações exigidas pela legislação tributária aplicá

Lote 2: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo hatch, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor 1. 0 turbo ou superior, sistema flex de combustível ( gasolina/etanol), potência mínima de 98 cavalos ( gasolina), transmissão manual de até 6 ( seis) velocidades ou automática, direção elétrica ou hidráulica, ar– condicionado original de fábrica, freios dianteiros a disco e traseiros a tambor com sistemas ABS e EBD ou superior, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), porta– malas com capacidade volumétrica mínima de 260 litros, sistema de som multimídia original de fábrica com conectividade Bluetooth, entrada USB, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, cor branca ou preta ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrado e emplacado no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhado de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convênio ICMS n?º 51, de 15 de setembro de ****, que disciplinam as operações com veículos automotores novos e vedam a caracterização da operação como revenda, devendo o documento fiscal conter todas as informações exigidas pela legislação tributária aplicável, bem como manual do proprietário em língua portuguesa, certificado de garantia e no mínimo duas chaves, em perfeitas condições de uso e funcionamento.

Lote 3: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo sedan, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor 1. 0 turbo ou superior, sistema flex de combustível ( gasolina/etanol), potência mínima de 98 cavalos ( gasolina), transmissão manual de até 6 ( seis) velocidades ou automática, direção elétrica ou hidráulica, ar– condicionado original de fábrica, freios dianteiros a disco e traseiros a tambor com sistemas ABS e EBD ou superior, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), porta– malas com capacidade volumétrica mínima de 460 litros, sistema de som multimídia original de fábrica com conectividade Bluetooth, entrada USB, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, cor branca ou preta ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrado e emplacado no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhado de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convênio ICMS n?º 51, de 15 de setembro de ****, que disciplinam as operações com veículos automotores novos e vedam a caracterização da operação como revenda, devendo o documento fiscal conter todas as informações exigidas pela legislação tributária aplicável, bem como manual do proprietário em língua portuguesa, certificado de garantia e no mínimo duas chaves, em perfeitas condições de uso e funcionamento.

Lote 4: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo SUV ( Sport Utility Vehicle), zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor 1. 0 turbo ou superior, sistema flex de combustível ( gasolina/etanol) ou híbrido flex, potência mínima de 115 cavalos– vapor, automática de seis velocidades ou superior, tração dianteira ( 4x2) ou integral ( 4x4), direção elétrica, ar– condicionado automático digital ou manual original de fábrica, freios a disco nas quatro rodas ou dianteiros a disco e traseiros a tambor com sistemas ABS, EBD e controle eletrônico de estabilidade e tração, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), altura livre do solo ( ground clearance) mínima de 180 milímetros, porta– malas com capacidade volumétrica mínima de 300 litros, sistema de som multimídia original de fábrica com tela sensível ao toque mínima de 7 polegadas, conectividade Bluetooth, entrada USB, compatibilidade com Android Auto e Apple CarPlay, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, retrovisores elétricos e aquecidos, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, rodas de liga leve com aro mínimo de 16 polegadas, faróis com regulagem de altura, cor branca ou preta ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrado e emplacado no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhado de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convêni

Lote 5: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor 1. 0 turbo ou superior, sistema flex de combustível ( gasolina/etanol) ou diesel, potência mínima de 118 cavalos– vapor, automática, tração 4x2 ou 4x4, direção elétrica ou hidráulica, ar– condicionado original de fábrica, freios dianteiros a disco e traseiros a disco ou tambor com sistemas ABS e EBD ou superior, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), capacidade mínima de carga na caçamba de 600 quilogramas, sistema de som multimídia original de fábrica com conectividade Bluetooth, entrada USB, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, cor branca ou preta ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrada e emplacada no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhada de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convênio ICMS n?º 51, de 15 de setembro de ****, que disciplinam as operações com veículos automotores novos e vedam a caracterização da operação como revenda, devendo o documento fiscal conter todas as informações exigidas pela legislação tributária aplicável, bem como manual do proprietário em língua portuguesa, certificado de garantia e no mínimo duas chaves, em perfeitas condições de uso e funcionamento.

Lote 1: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo hatch, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor 1. 0 turbo ou superior, sistema flex de combustível ( gasolina/etanol), potência mínima de 98 cavalos ( gasolina), transmissão manual de até 6 ( seis) velocidades ou automática, direção elétrica ou hidráulica, ar– condicionado original de fábrica, freios dianteiros a disco e traseiros a tambor com sistemas ABS e EBD ou superior, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), porta– malas com capacidade volumétrica mínima de 260 litros, sistema de som multimídia original de fábrica com conectividade Bluetooth, entrada USB, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, cor branca ou preta ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrado e emplacado no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhado de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convênio ICMS n?º 51, de 15 de setembro de ****, que disciplinam as operações com veículos automotores novos e vedam a caracterização da operação como revenda, devendo o documento fiscal conter todas as informações exigidas pela legislação tributária aplicável, bem como manual do proprietário em língua portuguesa, certificado de garantia e no mínimo duas chaves, em perfeitas condições de uso e funcionamento.

Lote 2: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo sedan, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor 1. 0 turbo ou superior, sistema flex de combustível ( gasolina/etanol), potência mínima de 98 cavalos ( gasolina), transmissão manual de até 6 ( seis) velocidades ou automática, direção elétrica ou hidráulica, ar– condicionado original de fábrica, freios dianteiros a disco e traseiros a tambor com sistemas ABS e EBD ou superior, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), porta– malas com capacidade volumétrica mínima de 460 litros, sistema de som multimídia original de fábrica com conectividade Bluetooth, entrada USB, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, cor branca ou preta ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrado e emplacado no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhado de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convênio ICMS n?º 51, de 15 de setembro de ****, que disciplinam as operações com veículos automotores novos e vedam a caracterização da operação como revenda, devendo o documento fiscal conter todas as informações exigidas pela legislação tributária aplicável, bem como manual do proprietário em língua portuguesa, certificado de garantia e no mínimo duas chaves, em perfeitas condições de uso e funcionamento.

Lote 3: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor 1. 0 turbo ou superior, sistema flex de combustível ( gasolina/etanol) ou diesel, potência mínima de 118 cavalos– vapor, automática, tração 4x2 ou 4x4, direção elétrica ou hidráulica, ar– condicionado original de fábrica, freios dianteiros a disco e traseiros a disco ou tambor com sistemas ABS e EBD ou superior, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), capacidade mínima de carga na caçamba de 600 quilogramas, sistema de som multimídia original de fábrica com conectividade Bluetooth, entrada USB, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, cor branca ou preta ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrada e emplacada no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhada de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convênio ICMS n?º 51, de 15 de setembro de ****, que disciplinam as operações com veículos automotores novos e vedam a caracterização da operação como revenda, devendo o documento fiscal conter todas as informações exigidas pela legislação tributária aplicável, bem como manual do proprietário em língua portuguesa, certificado de garantia e no mínimo duas chaves, em perfeitas condições de uso e funcionamento.

Lote 4: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo SUV ( Sport Utility Vehicle), zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor 1. 0 turbo ou superior, sistema flex de combustível ( gasolina/etanol) ou híbrido flex, potência mínima de 115 cavalos– vapor, automática de seis velocidades ou superior, tração dianteira ( 4x2) ou integral ( 4x4), direção elétrica, ar– condicionado automático digital ou manual original de fábrica, freios a disco nas quatro rodas ou dianteiros a disco e traseiros a tambor com sistemas ABS, EBD e controle eletrônico de estabilidade e tração, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), altura livre do solo ( ground clearance) mínima de 180 milímetros, porta– malas com capacidade volumétrica mínima de 300 litros, sistema de som multimídia original de fábrica com tela sensível ao toque mínima de 7 polegadas, conectividade Bluetooth, entrada USB, compatibilidade com Android Auto e Apple CarPlay, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, retrovisores elétricos e aquecidos, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, rodas de liga leve com aro mínimo de 16 polegadas, faróis com regulagem de altura, cor branca ou preta ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrado e emplacado no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhado de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convêni

Lote 5: ( VERIFICAR NO EDITAL DESCRIÇÃO COMPLETA) Veículo utilitário tipo picape média ( caminhonete), cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, de fabricação nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor diesel ou flex de cilindrada mínima de 2. 0 litros, potência mínima de 200 cavalos– vapor, automática de seis velocidades ou superior, tração 4x4, direção elétrica ou hidráulica, ar– condicionado original de fábrica, freios a disco nas quatro rodas com sistemas ABS, EBD e controle eletrônico de estabilidade e tração, mínimo de dois airbags frontais ( motorista e passageiro), capacidade mínima de carga útil na caçamba de 800 quilogramas, suspensão traseira do tipo feixe de molas ou multilink, sistema de som multimídia original de fábrica com tela sensível ao toque, conectividade Bluetooth, entrada USB, rádio AM/FM e no mínimo quatro alto– falantes, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas quatro portas, sistema de alarme original de fábrica, computador de bordo, câmera de ré integrada ao sistema multimídia, sensor de estacionamento traseiro, rodas de liga leve ou aço com aro mínimo de 16 polegadas, cor branca ou prata ( a definir pela Administração), com garantia mínima de três anos sem limite de quilometragem conforme política do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrada e emplacada no Estado da Paraíba em nome do contratante, acompanhada de nota fiscal emitida por concessionária autorizada pelo fabricante através de contrato de concessão comercial ou pela montadora/importadora com identificação da concessionária responsável pela entrega, em observância ao disposto na Lei Federal n?º ****, de 28 de setembro de **** ( Lei Ferrari), e no Convênio ICMS n?º 51, de 15 de setembro de ****, que disciplinam as operações com veículos automotores novos e vedam a caracterização da operação como revenda, devendo o documento fiscal conter todas as informações exigidas pela legislação tributária aplicá