Municipio De Sao Jose De Ribamar - Secretaria Municipal De Planejamento, Administração E Finanças

O edital não especifica um prazo de entrega.

O edital informa que não haverá impacto orçamentário financeiro, tendo em vista o credenciamento ser sem ônus para o município.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

Todas as instituições financeiras que atenderem integralmente aos critérios, exigências e condições estabelecidos no edital serão consideradas aptas a ser credenciadas.

Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar, obrigatoriamente o requerimento para inscrição ao credenciamento, conforme anexo VI.

A credenciada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido, por via eletrônica no email ***@***. *. * até 3 três dias úteis antes da data da abertura do processo de credenciamento para habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ 0,00.