O objeto da licitação é a contratação de empresa para publicar atos oficiais do município em diários e jornais. A sessão pública ocorrerá em 25 de março de 2026, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há cota exclusiva para micro e pequenas empresas. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimentos. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital está disponível no site da prefeitura e no PNCP.
O edital prevê que a publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia útil posterior à data da solicitação, conforme o item 4. 3.
O edital informa que os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, conforme item 14. 1.
O edital não exige garantia contratual da execução, conforme item 11. 1.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme item 8. 1. 1.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme item 5. 1.
O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 2.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, conforme item 3. 1.
O valor global estimado é de ****,37, conforme item 13. 1.
